19
dez

Drª Thaíza é diplomada deputada estadual

A médica ficou em sétimo lugar dos mais votados do estado

A médica pediatra Dra. Thaíza Hortegal foi diplomada Deputada Estadual nesta terça-feira (18) em solenidade realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Acompanhada do marido, o Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio e dos filhos João Luciano e Esther, a Deputada recebeu emocionada a certificação de eleição legítima como representante do povo maranhense.

A médica ficou em sétimo lugar dos mais votados do estado e recebeu homenagens durante todo o dia desta terça em referência à sua diplomação.

Para o Pai, vice-prefeito de Chapadinha e médico cirurgião Dr. Talvane Hortegal, ver a filha sendo diplomada Deputada Estadual é um momento de grande felicidade.

O Deputado Federal reeleito André Fufuca – que também foi diplomado na mesma solenidade – disse que é uma satisfação poder representar o povo do Maranhão por mais um mandato e desta vez ao lado da Deputada Estadual Dra. Thaíza com quem fez dobradinha em Pinheiro, na Região da Baixada e São Luís.

19
dez

Juventude Viva para garantir direitos e oportunidades dos jovens neste País

Por Assis Filho

A juventude brasileira da atualidade enfrenta um dos momentos mais críticos no que diz respeito à violência. O Brasil perde 30 mil jovens por ano. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil e o Atlas da Violência, utilizados como base para o Novo Plano Juventude Viva, mostraram que 71% dessas mortes é de jovens negros. Ambos estudos foram elaborados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e demonstram que no período de uma década (2006-2016) a taxa de mortalidade da população negra teve um aumento de 23,1% e a de não negros reduziu 6,8% no país.

Além da dor, do sofrimento e do prejuízo social na população, estima-se que o impacto financeiro da violência letal entre os jovens custe ao País 1,5% do PIB por ano. Todo esse prejuízo social, além de exigir uma resposta eficiente e eficaz, é uma clara violação aos direitos humanos. Então nós, da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), reformulamos o plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra, que estava suspenso há quatro anos, e fizemos seu lançamento dia 30 de novembro, em Salvador, na Bahia, estado com 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos). A data foi escolhida também em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Novo Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo transformar a dura realidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente negros e negras. Sua principal meta é reduzir 15%, em 4 anos, os índices de violência nessa camada da população, por meio de estratégias que estimulem a inclusão social destes jovens. O Plano tem o compromisso de ampliar o acesso deles à educação, ao lazer, ao trabalho e à capacitação profissional.
Como parte das ações de reformulação do Plano, contratamos pesquisadores por meio de uma consultoria técnica com a Unesco e abrimos uma consulta pública no site da SNJ para que a sociedade civil pudesse contribuir sobre os principais eixos temáticos do Juventude Viva. Realizamos visitas técnicas às comunidades onde o plano foi implantado pelo governo anterior para saber onde ele atingiu seus objetivos e onde eles não foram alcançados. Com isso conseguimos obter direcionamentos e sugestões da sociedade civil, de movimentos sociais e de instituições de defesa dos direitos humanos.

O Juventude Viva necessita de um esforço coletivo, da sensibilização das várias esferas do governo e da sociedade para a questão da violência contra a juventude. Esperamos o envolvimento de diferentes setores governamentais, não só no governo Federal, mas, sobretudo, dos governos municipais e dos governos estaduais, para a redução da violência física e simbólica contra a juventude negra, principalmente nas periferias. O Juventude Viva trabalha os seguintes eixos: acesso aos direitos, enfrentamento ao racismo institucional, proteção nos territórios e acesso à justiça e segurança cidadã para jovens negros. Essa iniciativa é mais um passo rumo a uma sociedade mais igualitária, com uma juventude forte e emancipada, capaz de garantir o futuro do país. E o empenho dos gestores estaduais e municipais é necessário para manter a nossa juventude viva.

Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.

19
dez

“Lutaremos pelos trabalhadores e pelo Maranhão”, afirma Gil Cutrim durante ato de diplomação

Com os filhos Guilherme e Júlia, Gil recebeu o diploma das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PDT), ratificou nesta terça-feira (18), durante ato solene de diplomação dos eleitos no pleito do dia 07 de outubro, seu compromisso de exercer o mandato de deputado federal para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e garantir os direitos dos trabalhadores.

“Nosso mandato de deputado federal foi construído com diálogo, ouvindo os maranhenses e a classe trabalhadora. Em Brasília, a partir do ano que vem, trabalharei para trazer mais recursos para o Maranhão. Trabalharei no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores e obter novas conquistas para todas as categorias”, afirmou.

O deputado federal eleito participou da solenidade, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, acompanhado de familiares, amigos e correligionários do seu partido.

Com os filhos Guilherme e Júlia, Gil recebeu o diploma das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Ricardo Duailibe, e do desembargador Tyrone José Silva.

Gil Cutrim também destacou ações que irá desenvolver relacionadas ao fortalecimento do municipalismo no estado.

De acordo com ele, uma das agendas prioritárias diz respeito à modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos governos estadual e municipal.

“Esta pauta é prioridade e, inclusive, é agenda do novo governo federal. Precisamos alterar esta situação para que os municípios deixem de ser penalizados com a perda de recursos. Como presidente da Famem, obtivemos muitas vitórias em favor da municipalidade, como o aumento do percentual do FPM. Mas é preciso avançarmos mais para continuarmos fortalecendo as cidades”.

O parlamentar, que assume uma cadeira na Câmara Federal em fevereiro, fez questão de agradecer a todos que o ajudaram na caminhada vitoriosa.

“Agradeço à minha família, minha equipe de trabalho, meus amigos e amigas. Agradeço, em especial, ao povo maranhense, que me deu a honra de representa-lo em Brasília a partir de 2019. Trabalharei muito, firme e forte e, tenham certeza, não iremos decepcionar”, finalizou.

19
dez

Othelino Neto é diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual

Othelino Neto recebeu mais de 60 mil votos de quase 30 municípios maranhenses, onde possui bases consolidadas

Acompanhado de familiares, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi diplomado para o terceiro mandato de deputado estadual, durante cerimônia no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na noite desta terça-feira (18).

“É sempre razão de muito emoção ser diplomado deputado estadual da minha terra. Mais um diploma que eu recebo e isso redobra o compromisso em continuar trabalhando pelo Maranhão”, acentuou o parlamentar.

Othelino Neto teve uma reeleição tranquila em 2018, recebendo mais de 60 mil votos de quase 30 municípios maranhenses, onde possui bases consolidadas.

O diploma, entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), certifica que o deputado está com o registro de candidatura deferido e cumpriu todas as formalidades previstas na Constituição Federal, tornando-o apto para a posse do seu mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019.

“A Justiça Eleitoral está de parabéns. Conduziu bem o processo, acompanhou, interveio, quando necessário, para evitar excessos dos candidatos, mas sempre deixando prevalecer as mensagens e a vontade do eleitor. Assim, a Justiça Eleitoral do Maranhão é exemplo para o Brasil”, avaliou Othelino.

18
dez

Osmar Filho homenageia personalidades com medalha Simão Estácio da Silveira

A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.

Osmar Filho homenageou Antônio José Noberto e Márcio Ramalho Dutra e Mello…

O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta última segunda-feira (17), de cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.

Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.

“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.

A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.

18
dez

Deputada Andreia Martins Rezende é diplomada em São Luís

A diplomação ocorreu na presidência do TRE e contou com a presença de familiares e amigos.

Em uma cerimônia discreta e emocionante na manhã desta terça-feira (18), Andreia Martins Rezende, recebeu das mãos da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o diploma de deputada estadual. A diplomação ocorreu na presidência do TRE e contou com a presença de familiares e amigos.

Visivelmente emocionada, Andreia Rezende chegou acompanhada do esposo, o atual deputado estadual Stenio Rezende, dos filhos Túlio e Heitor, e amigos próximos. De maneira discreta, singela e emocionante, recebeu das mãos do presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diploma que lhe concede o título de deputada estadual eleita pela Coligação “Todos pelo Maranhão” com um total de 47.252 votos.

Ao entregar o diploma à então deputada, Ricardo Duailibe frisou a satisfação da Corte em poder entregar às mãos de Andreia Rezende a consagração do voto popular: “ Temos a certeza que a senhora vai atender com respeito e clareza os reclames da sociedade”, finalizou.

Além do Desembargador, outros membros da Corte participaram do momento: o Diretor Geral do TRE-MA, Flávio Costa; o Juiz de Direito, Itaércio Paulino da Silva e os desembargadores Froz Sobrinho e Tyrone Silva.

Com o diploma em mãos, a deputada fez um discurso que emocionou todos os presentes: “ Pra mim é uma grande honra ser uma dos 42 representantes do Maranhão! Apesar do momento difícil pelo qual estou passando, também tenho me preparado para grandes lutas. Com fé em Deus e a ajuda de todos que me apoiaram, e que continuam aqui comigo nessa luta, tenho certeza que vamos fazer um grande mandato”, destacou.

O momento também contou com presenças ilustres como o pai da deputada, o ex-deputado Chico Martins, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)e o vereador Paulo Jr (Balsas).

18
dez

Astro lança Edital do primeiro concurso da história da Câmara de São Luís

Pela primeira vez a Câmara realizará um concurso público; O quarto legislativo municipal mais antigo do país abriu 116 vagas para nível médio e superior. As inscrições terão início dia 27 de dezembro e a prova ocorrerá dia 17 de março de 2019..

Presidente Astro participou do lançamento do edital para concurso da Câmara Municipal de São Luís…

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 126 vagas em cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 4.089,99.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00, de nível superior. A ficha para a confirmação da inscrição estará disponível nos endereços abaixo.

O certame será composto de prova escrita objetiva, a ser aplicada na data provável de 17 de março de 2019, na capital maranhense, além de prova de títulos, para os cargos de nível superior. O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato da Câmara de São Luís.

“É uma satisfação muito grande participar deste momento ímpar, pois estamos cumprindo com o papel que o Judiciário tem junto à sociedade. Parabéns ao vereador Astro de Ogum que, neste momento, escreve seu nome na história daquela Casa”,enfatizou o juiz Douglas de Melo, titular da Vara de Vara de interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O edital pode ser acessado na página da Fundação Sousândrade:

Baixe diretamente aqui:

Baixe aqui o edital de abertura da Câmara Municipal de São Luís – Doc 1267

18
dez

Zé Leandro usou empresa de fachada para desviar R$ 2,5 milhões do povo de Vitorino Freire

Relatório é da CGU, e apontam para desvio do dinheiro da Educação.

Ex-prefeito de Vitorino Freire, Zé Leandro, e sua eterna aliada, a ex-governadora Roseana Sarney…

A Controladoria-Geral da União aponta que o ex-prefeito de Vitorino Freire, Zé Leandro, usou uma empresa de fachada para desviar cerca de R$ 2,5 milhões do Fundeb. O relatório diz que a empresa Ferro e Campos Ltda. foi utilizada apenas como um instrumento para desviar recursos do Fundeb, sem qualquer propósito verdadeiro de prestar algum serviço.

Os técnicos da União analisaram notas fiscais, notas de empenho e ordens de pagamento anexadas à prestação de contas da Educação da prefeitura de Vitorino Freire, e apuraram que no exercício de 2016 a empresa Ferro e Campos Ltda. emitiu notas fiscais no montante de R$ 2.603.671,65 milhões. No entanto, recebeu o valor de R$ 2.521.082,56 milhões.

A Prefeitura de Vitorino Freire fraudou o Pregão Presencial nº 023/2015 para que a empresa Ferro e Campos fosse a vencedora da licitação. Entre as irregularidades encontradas estão o uso de documentos falsos, a restrição à competitividade e projeto básico falho, que não detalhou quais seriam os cargos, as qualificações mínimas exigidas para os profissionais relacionados no objeto da licitação (vigias, pedreiros, pintores, motoristas, encanadores, eletricistas e mecânicos) e nem os horários de trabalho dos profissionais.

A Ferro e Campos Ltda forjou todos os documentos para dar legalidade a sua existência, segundo apurou os auditores. Durante a fiscalização, os técnicos detectaram, a inexistência da estrutura operacional da empresa para realizar os serviços os quais foi contratada. Ela teria que disponibilizar mensalmente 72 postos de trabalho abrangendo 9 especialidades profissionais distintas, no entanto não possuía registrado sequer um funcionário.

Nas notas fiscais, a Ferro e Campos afirma que é localizada na Rua Uberlândia, nº 05, Olho D’Água, em São Luís, ao tentar encontrar o endereço da empresa, a CGU descobriu que funciona no local uma empresa de eventos.

A CGU apurou ainda que a empresa Ferro e Campos Ltda. foi utilizada indevidamente por terceiros, à revelia do legítimo proprietário, como uma estrutura de fachada, com o objetivo de burlar procedimento licitatório e dar respaldo legal a uma contratação, cuja finalidade fora desviar recursos públicos.

“Além de a Ferro e Campos Ltda. caracterizar-se como de fachada, visto que não existe fisicamente, as evidências apontam para o fato de que essa empresa, ao menos em 2016, foi utilizada unicamente para atuar na prefeitura de Vitorino Freire. Além disso os depoimentos dos servidores que atuaram direta e diariamente nas escolas de Vitorino Freire não referendaram a execução de qualquer serviço prestado por vigia, ajudante geral, pedreiro, pintor, encanador ou eletricista fornecido pela empresa Ferro e Campos Ltda. “, afirmou a CGU.

– Abaixo documentos relativos a auditoria da CGU:

18
dez

Flávio Dino no lançamento da cerveja de mandioca produzida no Maranhão

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), participou, nesta terça-feira (18), do lançamento da cerveja Magnífica, uma nova linha da Cervejaria Ambev, que utiliza mandioca produzida no Maranhão.

“Inicialmente a mandioca a ser utilizada na fabricação da cerveja Magnífica virá do Tabuleiro São Bernardo”, explicou o governador que garante que a iniciativa traz vários benefícios aos produtores maranhenses de mandioca.

Vale ressaltar que as cervejas artesanais estão conquistando cada vez mais o mercado em todo o país. E aqui no Maranhão já existem nove cervejarias artesanais nas cidades de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar e São Luís.

E MAIS…

A cervejaria Ambev está de olho nos consumidores de menor renda. Dona de marcas como Skol, Brahma e Stella Artois, e de quase 70% do mercado nacional, a companhia não tinha atuação relevante no mercado de cervejas mais baratas. Agora lança uma cerveja feita de mandioca com preços até 40% menores que os da Skol.

18
dez

Chico Carvalho desabafa…

– Do presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, nesta manhã de terça-feira (18), sobre o atual clima do partido do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão.

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