O ex-suplente de deputado federal, Francisco Luiz Escórcio Lima, o Chiquinho Escórcio (PMDB), procurou esta semana o seu padrinho político, ex-Senador José Sarney, para buscar uma nova sinecura no governo federal.

Chiquinho foi demitido por meio da portaria nº 178/2019, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (08).

O emedebista ocupava o cargo de “Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República”. Posto concedido pelo ex-presidente Michel Temer sob interferência política exatamente de Sarney.

Um interlocutor do Blog do Domingos Costa informou que Sarney irá enviar um emissário até o chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, afim de buscar um novo “emprego” para Escórcio e/ou reconduzi-lo para o mesmo cargo.

Ex-funcionário do órgão, ele ‘aposentou’ diversas pessoas de modo fraudulento usando documentos falsos e incluindo no sistema informações adulteradas.

Servidor demitido do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho Lidio (PRB) ex-prefeito por dois mandatos seguidos do município de Paulino Neves, foi condenado pela Justiça Federal em 30 de novembro de 2018 por meio de uma decisão do juiz Nelson Loureiro dos Santos.

O magistrado atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo INSS contra o ex-gestor, que na época era servidor do órgão pertencente ao Governo Federal, alegando a concessão irregular de benefícios previdenciários.

Um Procedimento Administrativo (PAD) instaurado no INSS para investigar a conduta de Raimundinho constatou que ele ‘aposentou’ e concedeu centenas de benefícios previdenciários de modo fraudulento a diversas pessoas, muitos desses a seus aliados políticos, usando documentos falsos bem como incluindo no sistema informatizado da Autarquia dados e informações adulteradas.

Foi baseado exatamente nas comprovações documentais desse PAD que o então servidor do INSS foi demitido do serviço público. O órgão ainda pediu na Justiça o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

Agora, com essa condenação o ex-prefeito fica inelegível pelo prazo de oito anos. “(…) decido julgar PROCEDENTE o pedido deduzido para o fim de declarar suspensos os direitos políticos do Requerido pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tudo a contar da data do trânsito em julgado da presente decisão.” Decidiu o juiz Nelson Loureiro.

O magistrado ainda determinou que Raimundinho faça ressarcimento aos cofres públicos e, por último, também aplica uma multa no valor de R$ 10 mil. “Condeno o Requerido, ainda, na obrigação de ressarcir os danos ao erário no montante de R$99.950,76 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), a ser corrigida monetariamente por índices oficiais e com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, tudo contado da data dos efetivos dispêndios, bem como pagar multa civil, que fixo no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) nos termos do parágrafo único do art. 12 da LIA, a ser corrigido monetariamente a partir desta data e até a efetiva quitação.” Conclui.

– Clique AQUI e confira a íntegra da decisão.

Um acidente foi registrado no início da tarde desta sexta-feira (11) na Ponte do Ipase em São Luís. A motorista do veículo acabou perdendo o controle e acabou saindo da pista e caindo no Rio Anil. A condutora, que ainda não foi identificada, foi retirada do veículo e já recebeu os primeiros atendimentos de uma unidade do SAMU e encaminhada para um hospital. As causas do acidente ainda não foi divulgada nem a gravidade dos ferimentos da condutora.

O prefeito Domingos Dutra, de Paço do Lumiar, emitiu nota nesta quarta-feira (10) esclarecendo que o inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar rombo de R$ 27 milhões no sistema previdenciário do município, é, na realidade, contra o ex-prefeito Josemar Sobreiro. Confira a íntegra na nota abaixo:

Após o vexame histórico ao abrir das urnas em outubro de 2018 quando disputou o governo do Estado do Maranhão e obteve apenas 2,05% dos votos, o senador Roberto Rocha (PSDB) vem passando por outros “maus bocados”.

Nas portas do tucano não faltam cobrados, dos mais variados possíveis, evito até especificá-los para não constranger Rocha. Os credores querem ao menos uma satisfação do Senador que anda se escondendo.

As poucas vezes que os cobradores conseguem abordá-los, Roberto Rocha é um chororô só, ele alega que está enfrentando situação delicada por conta de problemas familiares e pede um tempo para se recompor financeiramente.

Por outra vertente, há que diga que tudo que Rocha está passando – seja na seara política ou financeira – é fruto da traição ao governador Flávio Dino, que o elegeu em 2014, mas esse é outro assunto…

– Por Dr. Ataide Aires Júnior

A última vez que me pronunciei sobre as eleições de uma das entidades de classe da qual faço parte, como profissional, neste caso o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, foi nas eleições do ano de 2005, quando votei na época apoiando a chapa do então Presidente, Prof. Ataide Mendes Aires.

De lá pra cá já se passaram uns sete pleitos, e a minha postura foi de neutralidade, e de não optar por nenhuma das chapas, democraticamente um direito constitucional de não escolher quaisquer dos candidatos, embora conhecesse todos, seja como amigos, como professores ou pessoas do convívio que a profissão nos permitiu nos relacionar.

Falo isto porque após todo esse tempo, hoje pela primeira vez, resolvi tomar partido e declarar o apoio a uma das chapas que concorrem ao pleito, na eleição que acontecerá amanhã, dia 11/01. 

Declaro abertamente meu apoio a Chapa 02, em especial ao nome do Dr. Rafael Nunes, com convicção, responsabilidade e acima de tudo clamando por renovação da política classista, digo Renovação!!! não apenas a mudança, porque acho que os tempos atuais exigem Renovar, para mudar, apostando na juventude que a classe tem formado, mas acima de tudo, respeitando todos aqueles que de alguma forma contribuíram com nossa entidade ao longo dos anos passados.

Peço aos amigos, colegas de profissão, colegas de trabalho e aos demais dentistas do Maranhão, que assim como eu, querem uma gestão mais aberta ao diálogo e ao apoio a nós profissionais, que acreditem e VOTEM na CHAPA 02.

Vamos a vitória neste dia 11 de janeiro de 2019. Conto com o apoio de todos vocês. Forte abraço a todos. Viva o CRO !!! Viva a Odontologia !!!

IMPORTANTE LEMBRAR 

A votação on line começa a 0h do dia 11 e se encerra às 20h. A votação presencial na sede do CRO começa às 8h e termina às 17h.

Após perder a compostura nas redes sociais ao atacar o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi alvo dos internautas, que bombardearam o neto de José Sarney no Twitter nesta quarta-feira (9).

Adriano ficou furioso ao saber da participação de Jerry em reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Para o herdeiro do clã Sarney, Jerry não deve participar de reuniões com membros do governo Federal por “fazer oposição” à gestão Jair Bolsonaro (PSL).

“A temporada de moleza comunista no Maranhão acabou”, resmungou Adriano Sarney. Mas a mensagem não passou incólume e tuítes ácidos de internautas maranhenses calaram Adriano.

“Graças ao meu governador Flávio Dino acabou foi a mamata da sua família. Procura tomar vergonha na cara, cabra…”, respondeu Lore Fernandes.

“Governador Flávio Dino, dê uma palmadas na bunda desse filhote de corrupto”, ironizou outro internauta.

“Uma p

essoa de sobrenome Sarney falando em moleza”, questionou Lucas Coelho.

Lula do Maranhão

Hoje defensor de Bolsonaro, Adriano Sarney chegou a chamar sua tia Roseana de “A Lula do Maranhão”, durante comício no interior do estado.

Veja outros tuítes que emudeceram o herdeiro da família Sarney:

O Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão instaure procedimentos disciplinares em todos cartórios da cidade de Imperatriz, contemplando o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Ofícios Extrajudiciais e Serventia de Distribuição.

A decisão atende a um pedido de providência ajuizado por Felipe Antônio Ramos de Souza que cobra dos cartórios comprovação do recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos últimos 5 (cinco) anos e, ainda, que seja apurado a eventual responsabilidade quanto à sonegação fiscal.

Na decisão, Humberto Martins sustenta que a simples cobrança dos tributos decorrentes da prática dos atos notariais já impõe a responsabilidade dos delegatários do seu recolhimento. “Constata-se que o recolhimento dos tributos dos atos praticados pela serventia é dever dos delegatários, não sendo possível o descumprimento da referida norma legal. Portanto, incabível a alegação de não recolhimento de tributo devidamente cobrado e não recolhido sob suposta ausência de hipótese de incidência.” Argumenta o Corregedor do CNJ.

Humberto determina que a contar da intimação da decisão, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão fiscalize mensalmente o recolhimento do ISSQN a ser cobrado nos atos praticados, instaurando procedimentos disciplinares em razão do descumprimento da obrigação legal.

“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido de procedência para determinar à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão a instauração de procedimentos disciplinares em face dos delegatários que, apesar de estarem questionando judicialmente os critérios de incidência no ISSQN, efetuaram a cobrança do imposto nos atos praticados pela serventia, deixando de recolhê-los aos cofres da municipalidade, violando disposição legal expressa contida no art. 30 XI, da Lei nº 8.935/94.” Decide o Corregedor.

Martins ainda estipula o prazo de três meses para a CGJ/MA concluir os procedimentos disciplinares contra os cartórios imperatrizenses. “Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão para conclusão dos procedimentos disciplinares instaurados em desfavor dos delegatórios responsáveis pelas serventias”. Conclui.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO:

O pedetista prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que concorre a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM) está organizando uma mega reunião para a próxima quarta-feira (16) na qual pretende fechar apoio de mais de 120 prefeitos de todos os cantos do Estado.

O mega encontro acontecerá em um auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís. E está previsto para começar no final da tarde, por volta das 17h.

No convite que vazou e o Blog do Domingos Costa conseguiu antecipar (abaixo), Erlanio intitula o encontro de “A FAMEM É NOSSA”, e adianta o nome da sua chapa, que se chamará “Humberto Coutinho”, a mesma intitulação usada pelo atual presidente da entidade Cleomar Tema, em janeiro de 2017, última vez que se elegeu à frente da Federação.

O principal objetivo do encontro é mostrar força e deixar claro que Xavier possui apoio do maior número de prefeitos maranhenses. Em segundo plano, o sucesso do encontro também tem foco na possível desistência de Tema, que anunciou que irá concorrer a reeleição na Famem.

“O Erlanio Xavier busca uma chapa consensual para não haver uma disputa encarniçada entre aliados do grupo político do governador Flávio Dino”, disse Gleydson Rezende, prefeito de Barão de Grajáu e um dos organizadores do evento.