O processo eleitoral do próximo ano quando serão escolhidos os próximos prefeitos das 217 cidades maranhenses, será comandado pelo Des. Cleones Cunha, que irá presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no biênio 2019/2020.

O Desembargador Cleones é irmão de Cleomar Tema, prefeito do município de Tuntum, que desistiu nesta terça-feira (29) de concorrer à presidência da Famem – Federação dos Municípios Maranhenses.

Hoje, quem também abdicou de uma disputa foi o desembargador Tyrone Silva, ele não irá concorrer à presidência do TRE, abrindo caminho, exatamente, para o Des. Cleones assumir a presidência da Casa.

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o Des. Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará  os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”.

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.

A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.

Esclarecendo

O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).

“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.

“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, de prefeitos e outras autoridades.

Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.

Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.

“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.

17h – Os candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, e Erlanio Xavier, de Igarapé Grande, chegaram a um consenso após diálogo com o governador Flávio Dino, nesta terça-feira, 29. Ficou decidido que Erlanio será o presidente para o biênio 2019/2020. Atual comandante da Federação, Tema será presidente de honra. Candidatos na eleição que ocorrerá amanhã, ambos os prefeitos atenderam a um pedido de unidade na Famem feito pelo governador Flávio Dino. Os secretários Márcio Jerry e Marcelo Tavares também reforçaram o espírito de unidade em prol do municipalismo maranhense.

O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) recebeu no final de semana a visita do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) na fábrica de produção de bloquetes, mantida pelo vereador no bairro do Anil. Na oportunidade, o deputado do PCdoB também acompanhou a vistoria nas obras de construção do calçamento ao lado do Cintra, no mesmo bairro, sonho antigo dos moradores.

Toda a produção é realizada com mão de obra local para inserir a comunidade no mercado de trabalho e proporcionar o incremento no orçamento das famílias. Atualmente são fabricados cerca de mil bloquetes por dia, a maioria é direcionada as obras de investimento do próprio vereador como no calçamento ao lado do Cintra, serão 300 metros de pavimentação e a previsão de entrega é para o próximo mês. A iniciativa é uma reivindicação antiga, pois não existe passarela para os pedestres que se arriscam na rua entre os veículos ou no acostamento que está tomado por lixo e mato.

Para dar continuidade às ações, o vereador destacou a importância do apoio recebido de Márcio Jerry e também do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). “Agradecer a parceira do nosso deputado federal Márcio Jerry e o deputado estadual Othelino Neto que sempre estão com a gente, nos dando aquela força e o apoio necessário para construir. Isso que a gente tem feito, construindo e realizando aquilo que a nossa comunidade precisa”.

Já o parlamentar do PCdoB destacou o trabalho desenvolvido por Marcelo e como essas iniciativas servem de inspiração para outros políticos. “Um trabalho que orgulha muito, que inspira. Aqui é um modelo a ser seguido por outros políticos do Maranhão, não só em São Luís como em todo o Estado”, exaltou Márcio.

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo
de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

– Do deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), em postagem no Twitter se despedindo do governo na condição de secretário de Comunicação e Articulação Política e deixando claro que irá ocupar sua cadeira na Câmara Federal a partir de primeiro de fevereiro. 

Pedetistas e pessoas próximas ao governador Flávio Dino trabalham para levar o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

O ex-gestor saiu das urnas de 2018 com mais de 30 mil votos como candidato a deputado estadual, desses, mais de 20 mil apenas na sua cidade natal.

Apesar da expressiva votação, Zito ficou somente na terceira suplência, atrás de Edivaldo Holanda (PTC) e Ariston (Avente).

Por um caminho mais curto, para Rolim assumir na ALEMA é necessário que pelo menos três deputados da sua coligação assumam espaço no governo do Estado, ou que, os dois suplentes acima abram mão de assumir o mandato caso algum deputado se torne secretário.

Em tempo, os deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado irão tomar posse em sessão solene na próxima sexta-feira (1º).

Na última sexta-feira, dia 25, a Câmara de Vereadores do município de Primeira Cruz, determinou em sessão extraordinária a cassação do prefeito George Luiz (PRB), sob um argumento chulo de irregularidade na Lei de Contratação de Servidores de 2017 lotados na Secretaria Municipal de Educação durante seis meses.

A cassação, que certamente deve ser anulada nos próximos dias na Justiça, faz parte de uma trama orquestrada pelo ex-prefeito Sergio Albuquerque, filho do também ex-prefeito João Neto.

Os vereadores usados na cassação absurda, atenderam a ‘ordem conspiratória’ de Sergio Albuquerque contra George Luiz por acreditarem que as regalias das gestões anteriores irão voltar com a posse de um novo prefeito.

O presidente do parlamento municipal, Emerson Melo Castro, o Bomba (PTB), foi uma peça fundamental no conluio para cassar o prefeito.

Sergio, apesar de não ser mais prefeito, não esconde de ninguém que possui o controle da maioria dos vereadores do município na palma da sua mão.

Diante do sucesso parcial do golpe aplicado por meio da Câmara de vereadores, quem assume de forma interina a prefeitura é o vice-prefeito, Ronilson Araújo Silva, o Nilson do Cassó (DEM), aliado do ex-prefeito Sérgio.

E MAIS…

O prefeito cassado que ingressou na justiça para retornar ao cargo, foi secretário municipal de Administração na gestão do então prefeito Sergio Albuquerque. Diante do bom serviço,  conseguiu alcançar a chefia da cidade. Assim que assumiu, seu “ex-chefe” achou que ainda era o mandatário e tentou controlar a administração, entretanto, logo foi colocado no seu devido lugar de ex. Foi então, que começou a perseguição contra a gestão George Luiz. Isto é, Sérgio não conseguiu entender que não era mais prefeito, e sim, um ex…