Os que conhecem e/ou convivem com o vereador Astro de Ogum sabem que o parlamentar nunca escondeu que chegou na Câmara Municipal de São Luís como “faxineiro”.

Quem nunca ouviu Astro lembrar da sua história na CMSL?! “Eu limpava o chão”, sempre lembra o vereador.

Astro chegou a aposentadoria no final do ano passado (2018) como Técnico Legislativo e não como Diretor Administrativo segundo alguns setores da imprensa noticiaram de forma equivocada nos últimos dias.

Decano da Casa, Astro assumiu o primeiro mandato eletivo em janeiro de 2001, estando em sua quinta legislatura consecutiva.

Até ser vereador, Ogum foi funcionário da Câmara Municipal de São Luís antes da Constituição de 1988, sendo, portanto, servidor público estável.

Nesta segunda-feira (18) a assessoria de comunicação do vereador distribuiu uma longa nota de esclarecimento detalhando como o parlamentar chegou até a aposentadoria na condição de servidor público (VEJA).

Cabe destacar outros dois pontos importantes nesse episódio envolvendo a aposentadoria de Astro.

Primeiro, é que após ser eleito pela primeira vez, o parlamentar deixou a função inicial que exercia no órgão e, obviamente, optou pela maior remuneração que é o salário de vereador, exercendo portanto, outra carga horária.

Em segundo, vale salientar, que no sistema do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Astro aparece com a situação cadastral dentro da conformidade mediante a fonte recolhedora.

Nos Estados Unidos acompanhando a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha (PSDB) articula a indicação de pelo menos um dos três principais cargos do governo Federal no Maranhão.

O tucano ganhou visibilidade da mídia nesta segunda-feira (18) ao ser elogiado por Jair durante assinatura do acordo de aluguel da base de Alcântara para os Estados Unidos. Para Bolsonaro o Senador foi um dos principais responsáveis pelo avanço no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST).

Diante da proximidade repentina de Rocha com o presidente, o maranhense foca em pelo menos três superintendências regionais com grande poderio político.

RR quer indicar aliados seus para a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão; o Dnit –Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ou a Caixa Econômica no Maranhão (CEF-MA).

Dentro das próximas semanas conheceremos qual será a indicação de Roberto…

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Eleição para mandato tampão no TJMA será realizada nesta quarta-feira (20).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nesta segunda-feira (18) edital de convocação para a eleição excepcional, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), para os cargos de direção da Corte, referente ao mandato tampão correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição será realizada nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Consselho Nacional de Justiça (CN) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

Por fim, considerou ainda a necessidade da prestação de contas integral pela Mesa Diretora.

O senador Weverton e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, foram reeleitos para a Executiva Nacional do PDT, na manhã desta segunda-feira (18), na convenção do partido, em Brasília.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população. Entre eles, o texto da Reforma da Previdência, contra o qual o partido fechou questão.

“Essa reforma não pode prejudicar o trabalhador. Não vamos aceitar uma proposta que penalize a mulher, as pessoas que trabalham na zona rural, os pescadores, o professor, a professora e que só favorece quem está no topo da cadeia econômica”, ressaltou Weverton.

O senador destacou a importância de o PDT defender os interesses do trabalhador neste momento em que muitos direitos estão sendo questionados. “Alguns direitos já foram tirados com a reforma trabalhista. O PDT não vai aceitar isso. Vamos lutar para proteger os trabalhadores deste país. O momento exige do partido uma postura cada vez mais firme em defesa do povo brasileiro”, enfatizou.

“É gratificante ter a oportunidade novamente de construir a história do PDT no Brasil e em nossa cidade de atuação política. A escolha nos motiva a fazer parte de uma legenda que muito contribui para a nova política municipalista”, disse Osmar Filho.

Nesta segunda-feira (18), vazou uma das fotos na qual a advogada Edna Maria Andrade, ex-assessora jurídica da prefeitura de Cândido Mendes, aparece com a farda padrão de presidiária, uniforme fornecido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP). Ela está presa sob acusação de ser a mandante da morte do marido, na época secretário de Saúde da prefeitura de Cândido Mendes. De acordo com as investigações da polícia a advogada tinha um caso extra-conjugal com o prefeito Mazinho Leite.

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O Ipespe ouviu 1.000 entrevistados entre os dias 11 e 13 de março. A margem de erro é de 3,2%. O levantamento é feito mensalmente em parceria com a XP Investimentos. 

A avaliação de ótimo e bom do governo Jair Bolsonaro diminuiu de 40% para 37%, segundo pesquisa do Ipespe (Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas). O índice está dentro da margem de erro, que é de 3,2%. Já o grupo que avalia a gestão ruim ou péssima subiu de 17% para 24%.

A expectativa de um mandato com gestão positiva também teve oscilação para baixo: de 60% para 54%. Enquanto isso, os que esperam uma administração ruim ou péssima do presidente Bolsonaro subiram de 15% para 20%, acima da margem de erro.

Reforma da Previdência – Segundo a pesquisa do Ipespe, 64% dos entrevistados afirmaram ver necessidade em mudanças no sistema previdenciário. O percentual é semelhante à pesquisa feita em fevereiro. De quatro categorias de propostas de mudanças na reforma da Previdência (idade mínima; servidores públicos; policiais, bombeiros e professores; e militares), a que enfrenta maior resistência é a fixação de idade mínima: haja vista que 51% concordam, enquanto 46% são contrários ao mecanismo. Dentro da margem de erro, há um empate técnico.

A mudança na aposentadoria dos militares é a que tem menor resistência entre a população. Apenas 29% dos ouvidos discordam de mudar as regras para os fardados, ao mesmo tempo em que 55% são favoráveis.

Redes sociais –  O vídeo com imagens sexuais que Jair Bolsonaro compartilhou, no Twitter, no período do carnaval teve amplo conhecimento, bem como repercussão negativa. 72% tomaram conhecimento da publicação. Entre eles, 59% a julgaram inadequada, ante 27% que a acharam adequada.

Quase que de forma orquestrado, nos últimos dias uma avalanche de post e artigos focando no vice-governador Carlos Brandão (PRB) foram publicados em diversos meios de comunicação locais.

Todas as publicações exaltam as características do político ligado ao ex-governador José Reinaldo Tavares.

Em um desses tantos artigos, intitulado “À espera de sua hora…”, escrito pelo eterno sarneysista Joaquim Nagib Haickel, ele descreve Brandão como “plítico que teve a paciência e a perseverança de aguardar o seu momento, passando por cargos de assessoramento, sendo secretário de estado, deputado federal, chegando gravitacionalmente ao cargo de vice-governador e agora é a bala na agulha para ser o próximo governador do estado do Maranhão”.

E o que querem os sarneysistas com tantos elogios e encorajando o vice-governador? Apenas criar uma crise entre ele e o Senador Weverton Rocha (PDT). Os dois querem o lugar de Dino, quando vier a sucessão em 2022.

Política e púlpito são assuntos indissociáveis na longínqua São Pedro dos Crentes, município de 4.651 habitantes (IBGE, 2018) encravado no sul do Maranhão, a 758 km de São Luís, com 3.889 eleitores.

A cidade fundada por evangélicos da Assembleia de Deus tem um forte traço conservador, espelhado nas sucessivas votações de candidatos da extrema direita.

O prefeito Lahésio Bonfim (PSDB) é o principal pregador do anti-comunismo e trava uma batalha solitária contra o governador Flavio Dino (PCdoB).

De todo o visual de São Pedro dos Crentes, ainda causa impressão a quantidade de cartazes do candidato Adriano Sarney colados nas paredes das casas na sede do município.

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O Detran informou ao Ministério Público que não há registro de carro no nome da Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 12 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, e o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo. Também é alvo da manifestação ministerial a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Motivaram a ACP irregularidades constatadas em licitação que teve como objetivo a contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura de Cantanhede. Formulou a manifestação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no valor de R$ 1.947.749,04.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento que o Ministério Público de Contas promoveu representação contra o Município de Cantanhede e contra a Ipiranga Empreendimentos e locação LTDA, junto ao Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades no procedimento licitatório, incluindo restrição à competitividade e no julgamento da proposta vencedora, fatores que favoreceram a referida empresa.

Além disso, o Detran, a pedido do Ministério Público, informou que não há registro de carro no nome da Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Também foi apurado que não existe empresa no endereço informado, no contrato firmado com o Município, como sede da Ipiranga.

De acordo com documento encaminhado pela Prefeitura de Cantanhede, foi pago à empresa Ipiranga o valor de R$ 1.947.749,04.

O MPMA também requereu a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, e às demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

E MAIS…

Além da ausência de capacidade operacional da empresa, que aponta a Ipiranga Empreendimentos e Locação como de fachada, foi também constatado indícios de práticas típicas de empresas inidôneas. Pesquisas ao histórico da empresa revelaram que ela sofreu ao menos três alterações no seu quadro societário, sendo que nenhum de seus sócios fundadores permaneceu no quadro. Também houve mudança no local da sede da empresa várias vezes, tendo ela já registrado endereço de funcionamento nas cidades de Santa Inês, Vargem Grande e Nina Rodrigues. Esse tipo de rotatividade de sócio e de endereço, segundo o MP de Contas, é típico de empresas fraudulentas.

A jornalista chinesa Zhang Yining, acompanhada de sua comitiva, aproveitou a passagem pelo Maranhão para almoçar e conhecer as instalações do Restaurante Popular do bairro São Francisco. A visita foi uma indicação do próprio governador Flávio Dino que citou o Restaurante Popular como uma das políticas de sucesso do governo dele.

A unidade pública de alimentação, implantada em 2016 pelo governador Flávio Dino, integra a política de expansão e melhoria dos serviços de Segurança Alimentar e Nutricional implementada pelo Governo do Estado.

Segundo Zhang Yining, que trabalha como chefe de reportagem do jornal 21st Century Business Herald, a equipe está no Maranhão para entrevistar o governador e colher dados sobre os projetos executados pela atual gestão.

“Durante a entrevista com governador Flávio Dino sobre os projetos sociais implantados aqui no Maranhão, ele nos informou sobre os Restaurantes Populares. Uma ação de sucesso e muito reconhecida pelo público para o qual o projeto foi desenvolvido. Almoçamos feijoada, prato típico do Brasil e só nos cabe parabenizar o Governo pela iniciativa que, com certeza, faz muita diferença para as famílias que mais precisam”, disse a jornalista.

De acordo com a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes (Sasan), Lourvídia Caldas, diariamente, no Restaurante Popular do São Francisco, são servidas cerca de 1.375 refeições no almoço e 550 no jantar.  Em todo o Maranhão, os equipamentos públicos de alimentação já somam 25 unidades, sendo 23 restaurantes populares e 2 cozinhas comunitária.