O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (9), da entrega feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PDT) de novos ônibus que passam a integrar o Sistema de Transporte Urbano da capital maranhense.

O vereador ressaltou que atualmente a idade média da frota é a menor do Nordeste, com ônibus climatizados, em uma renovação que já chega a 80%.

“A gente tem acompanhado esta renovação, a gente tem fiscalizado e o que almejamos é ter, em um futuro próximo, o melhor sistema de transporte do país, que proporcione qualidade aos usuários”, disse Osmar, exaltando o feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

“Com esta entrega, estamos dando continuidade a renovação do nosso sistema de transporte, chegando agora a 300 novos ônibus com ar condicionado, fruto da licitação realizada na nossa primeira gestão”, disse Edivaldo. Ele acrescentou que mais veículos serão entregues ainda este ano, totalizando 100% de renovação da frota operante.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para uso dos portadores de necessidades especiais e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros. Os veículos irão beneficiar as comunidades do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.

A ação é parte do Consórcio Upaon-Açu e se destina à melhoria do serviço na capital maranhense, que contempla também medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota, entre outras. Desde 2013 registrou avanços importantes que culminaram com o processo de licitação do transporte de São Luís, realizado em 2016, resultando na redução de acima de 11 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade.

Também participaram da solenidade de entrega os vereadores Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Astro de Ogum (PR), Sá Marques (PHS), Chico Carvalho (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB), Raimundo Penha (PDT), Fátima Araújo (PC do B) e Genival Alves (PRTB).

Em Jenipapo dos Vieiras valores ‘torrados’ com gasolina e diesel ultrapassam a barreira da razoabilidade.

O prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, Moises Jorge Silva de Oliveira, o Moises Ventura (PTB) selou contrato de nada menos que R$ 5.346.270,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais) para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, S10, S50; gasolina comum e etanol).

A distribuidora dos combustíveis é a empresa Rodrigues Combustiveis (CNPJ: 20.991.278/0001-85), de nome fantasia Posto Cohab, de propriedade do empresário Lemuel Rodrigues. O posto fica localizado na Avenida José Delfino de Meneses, nº 1739, bairro da Cohab, em Barra Do Corda.

Chama atenção o fato de um minúsculo município – localizado no Centro Maranhense – contratar valores tão vultuosos de combustíveis, tendo em vista, que a prefeitura jenipapense não possui duas dúzias de veículos e de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade possui apenas 16.432 habitantes.

Dos mais de R$ 5,3 milhões contratados, o prefeito Moises Ventura já realizou quatro empenhos que somam R$ 2,3 milhões, todo esse dinheiro público direto para a conta bancária da empresa da senhora Edna de Sousa Oliveira Rodrigues, esposa do empresário Lemuel Rodrigues.

– Mais irregularidades

Outro agravante é que a licitação (Pregão Presencial nº 014/2019) do Processo Administrativo nº 014.0402/2019, diz que o fornecedor [Posto Cohab] entregaria os combustíveis na sede no município sem custo adicional, entretanto, o Blog do Domingos Costa apurou que o prefeito Moises manda um veículo, tipo caminhão (F 4000), com quatro caixas quadradas de mil litros cada, pegar os combustíveis no posto situado em Barra do Corda.

O que, obviamente, trás mais custos ao município e infringe uma clausura do contrato selado entre as partes.

Sem contar que transporte irregular de combustível é crime, pois, o veículo para esse tipo de transporte precisa, necessariamente, possuir licença específica e o motorista carteira de habilitação com autorização para transporte de carga perigosa.

– Gaeco e Seccor

Já é hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Civil através da Seccor – Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigarem os desmandos desenfreados da gestão Moises Ventura, em Jenipapo dos Vieiras.

– Outro lado 

O Blog do DC procurou um representante da prefeitura para falar a respeito do assunto, mas ninguém se habilitou para falar.

O recesso parlamentar na Câmara de São Luís começa na próxima quinta-feira, dia 17, e acaba na segunda semana do mês de agosto.

Nesse período de um mês de “férias” o petista vereador Honorato Fernandes (PT) se licenciará por quatro meses (120 dias), sob o argumento que irá tratar de assuntos pessoais.

Quem assume é Osvaldo Muller, do mesmo partido que o titular da vaga, o PT.

O suplente é sindicalista e líder comunitário com atuação no bairro do Coroado.

Na eleição de 2016, Muller obteve 2.583 votos…

O Jornal Pequeno questionou o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (08) sobre qual seu futuro político nas eleições de 2022…

Dino responde:

“Neste momento, meu foco número 1, meu foco principal, meu foco que me move de manhã, de tarde e de noite é a tarefa de continuar transformando o Maranhão e melhorando a vida da população. É claro que, lá adiante, em 2022, nós teremos mais um processo eleitoral, se Deus quiser. E eu estarei participando dele. Poderei participar de três formas. Primeira hipótese: continuando no governo do Maranhão até o final do meu mandato. É uma hipótese. O ex-governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, fez isso e hoje preside a Fundação João Mangabeira, do PSB. O ex-governador José Reinaldo também fez isso. É uma hipótese. Segunda hipótese: saio em abril de 2022 e me candidato a um cargo no Congresso Nacional: ou no Senado ou na Câmara. Terceira hipótese: em havendo algum tipo de articulação nacional, no campo da esquerda, no campo popular democrático, e isso resultando numa convergência ampla, que é a minha tese, em torno de determinados nomes que consigam de um modo unificado representar o nosso pensamento, e se eu tiver a possibilidade de ser um desses nomes, é claro que poderei desempenhar esta tarefa. Mas não é algo que eu planeje como foco principal e exclusivo. Porque, simplesmente, não depende de mim.”

A gestão do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalecio Wanderlei Vieira Fonseca, o Gago, tem sido muito benevolente com o secretário Municipal de Educação, Joel de Sousa.

Prova disso é que a sobrinha de Joel, identificada como Vanusa da Costa de Souza Ferreira foi contratada como pessoa física pela secretaria do tio para prestar serviços de fornecimento de buffet, coquetel, coffee break e lanches.

Ao todo, são três contratos e mais um aditivo que juntos somam R$ 289.807,00 reais.

O primeiro contrato, conforme extrato abaixo, foi no ano de 2017, de lá pra cá, Vanusa que é ex-cantora da banda “Fogo da Mulher”, não parou mais de assinar contratos com a prefeitura.

Outra irregularidade é que a contratada para fornecer lanches para a prefeitura de Governador Nunes Freire é irmão do Chefe do Setor de Tributos do município, Vandervan da Costa de Sousa, nomeado pelo prefeito Indalécio no dia 31 de julho de 2018 para exercer o cargo comissionado.

– Crime

O Decreto nº 7.203/2010 proíbe a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração federal, de pessoa jurídica na qual haja administrador, ou sócio com poder de direção, que seja familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior, no âmbito de cada órgão ou de cada entidade.

– Outro lado

O Blog do Domingos Costa buscou contato com o secretário Joel e com sua sobrinha Vanusa, no entanto, não obteve êxito.

ABAIXO OS EXTRATOS DOS CONTRATOS:

– Ano de 2017: R$ 194 mil 

– Educação selou contrato em 2019: R$ 33 mil 

– Contrato com a Saúde no ano de 2019: R$ 28 mil 

– Aditivo por mais sete meses em 2019: Mais R$ 33 mil 

Nesta segunda-feira (08) ganhou repercussão na cidade de Zé Doca a  invasão de um terreno no povoado Igarapé Grande, o caso tem gerado revolta da população e a situação deve ganhar desdobramento na Justiça.

O espaço pertence a Igreja Católica e, sem autorização, a prefeita Josinha Cunha mandou operários derrubarem o muro da Congregação sob o argumento que a ação tem finalidade de ampliar uma escola que fica nos fundos da propriedade.

“A prefeita [Josinha] deveria ter feito um acordo, todo mundo da comunidade me conhece, eu tenho 29 anos que trabalho nessa Igreja, quando eu soube eles já estavam falando em invadir aí [o terreno]. Tínhamos um projeto de fazer o Salão Paroquial e queria fazer a cantina para vender, mas acabou acontecendo o pior”, disse dona Maria das Graças, coordenadora da Igreja.

O Blog do Domingos Costa buscou contato com a assessoria da prefeitura e aguarda posicionamento.

Abaixo assista relatos de moradores que criticam a invasão do terreno da Igreja:

– VÍDEO 01:

– VÍDEO 02:

– VÍDEO 03:

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 01 deste mês.

O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara.

Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior).

Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.

R$ 4.407,00 (quatro mil quatrocentos e sete reais) esse é o valor que o ex-vereador por São Luís Marlon Garcia recebe mensalmente no gabinete do deputado federal Aluísio Mendes.

É de conhecimento público que Marlon não trabalha em Brasília, tampouco, realiza qualquer atividade de cunho empregatício com o deputado Aluísio.

A relação do ex-vereador com Mendes é o fato de Marlon ter apoiado a reeleição do deputado na disputa eleitoral de 2018, por esse motivo, ainda em maio de 2017 a dupla fechou um acordo que resultou na nomeação de Garcia no Gabinete da Câmara Federal.

Marlon, segunda maior liderança do Bairro de Fátima, se filiou no partido de Aluísio – o Podemos – e foi candidato a deputado estadual ano passado em dobradinha com o seu “patrão”.

De quando foi nomeado para receber sem efetivamente “bater ponto” até os dias atuais, soma-se 26 meses, de forma que o ex-vereador por São Luís já embolsou mais de R$ 115 mil apenas em salários.

– Outro lado 

O Blog do Domingos Costa buscou contato com Marlon, entretanto, não conseguiu falar com o ex-vereador a respeito do assunto.

Por sua vez, a assessoria do deputado Aluísio diz que esses funcionários que não batem o ponto são assegurados no “Ato nº 58, de 3 de fevereiro de 2010.” E que “esses funcionários são responsáveis diretos pela articulação política do parlamentar”.

Ainda segundo a assessoria, “os funcionários estão legalmente capacitados para a função”.

– ABAIXO A COMPROVAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MARLON NO PORTAL DA CÂMARA FEDERAL:

Por meio das redes sociais o deputado federal Gil Cutrim (PDT) antecipou que irá apoiar para 2020 em São Luís, o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal da capital.

“Recebendo meu futuro prefeito Osmar Filho e a primeira dama Clara Castro”, expressou Gil. 

Osmar Filho vem conseguindo viabilizar apoios importantes da classe política de São Luís, diversos vereadores e lideranças, o que mostra que seu projeto pelo Palácio de La Ravardière é cada vez mais sólido.