A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reapareceu em um ato político. Foi na manhã desta quarta-feira (14) durante encontro do seu partido, o MDB, na sede da legenda em São Luís. A filha do ex-presidente da República posou ao lado ex-senador João Alberto e de “super” lideranças políticas, como o ex-vereador de Santa Inês, Franklin Seba; o ex-prefeito de Maracaçumé, Alberto Marques; o ex-vice-prefeito de Bacuri, Nixon e a líder comunitária do Bairro Santa Júlia, Rarine. A imagem abaixo de Roseana rodeada de líderes sem nenhuma expressividade mostra a falência política da emedebista na política estadual.

O prédio que abriga a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís (UMES) foi invadida nesta quinta-feira (15) por um grupo de pessoas ainda não identificadas.

A sede da entidade estudantil vanguardista e, portanto, histórica, fica localizado na Rua Jansen Muller no Centro, São Luís, na proximidade da antiga Rffsa.

Não é possível saber até o momento se a invasão é fruto de um movimento de ocupação, orquestrado por algum partido político ou outra entidade classista.

O Blog do Domingos Costa buscou contato com o atual presidente da UMES, Marcelo Matos. O líder estudantil informou que amanhã, sexta-feira (16), ajuizará uma Ação de reintegração de posse junto à Justiça a fim de desocupar o prédio da entidade.

Em tempo, pela presidência da UMES já passaram diversas figuras da política maranhense, a exemplo do Senador Weverton Rocha, e os vereadores de São Luís Ivaldo Rodrigues e Raimundo Penha.

No primeiro dia no cargo, Viliane Costa também anulou o Concurso Público realizado pelo prefeito afastado Rodrigo Oliveira.

A vice-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Viliane Nunes Oliveira da Costa (PL), assim que tomou posse no comando do município – na noite da última terça-feira (13) –  tratou logo de mostrar seu estilo de governar.

A nova gestora está ciente que será difícil o prefeito Rodrigo Araujo de Oliveira (PDT) retornar ao cargo, vez que foi afastado em decorrência do julgamento unânime de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a manifestação favorável da Procuradoria Geral de Justiça.

Com o poder da caneta, Viliane tratou de assinar nesta quarta-feira (14) a Portaria nº 644/2019 (cópia abaixo) que exonera todos os Secretários Municipais, bem como, o Chefe de Gabinete e o Procurador Geral do Município.

Além desses, outra Portaria de número 647/2019 (cópia abaixo) também demite os cargos de segundo escalão, como adjuntos, coordenadores e chefe de departamentos.

Para completar, a vice em exercício ainda assinou um Decreto que anula o Concurso Público Municipal realizado em 2018 pelo prefeito afastado por determinação do TJ-MA.

As ações de Viliane deixam claro que ela e seu marido, o líder político Zeziquinho, estão definitivamente rompidos com Rodrigo Oliveira, que agora luta na esfera judicial para retornar ao cargo.

– E MAIS

O que culminou no afastamento do prefeito foi uma Ação do ano de 2017 na qual o Ministério Público investigou atos de improbidade referente à contratação de empresa para limpeza pública que pode ter resultado em prejuízo superior a 500 mil de reais dos cofres municipais.

Naquele ano, em outubro, o juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Vara Única de Olho d´Água das Cunhãs, determinou o afastamento do prefeito Rodrigo a pedido do MP-MA.

Na ação do MP, além de outras irregularidades, o órgão ministerial relata que a empresa supostamente funcionaria em Balsas, contudo, sua sede empresarial estaria localizada em apenas um quarto residencial. Além disso, a Construtora SG Ltda não possuía nenhum funcionário, equipamentos ou veículos.

O prefeito recorreu da decisão e retomou ao cargo. Porém, em outubro de 2018, a 2ª Câmara Criminal TJ-MA acatou nova denúncia do MP e Rodrigo Oliveira foi novamente afastado, mas conseguiu voltar ao comando da prefeitura pela segunda vez por meio de outra decisão judicial.

Isso, até a última terça-feira (13), quando foi novamente afastado, desta vez pela 3ª Câmara Criminal TJ-MA…

O ex-deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB) destinou para o pequeno município de Jenipapo dos Vieiras uma emenda de R$ 1.577.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil reais) para ser usada na área de saúde.

A iniciativa é até justa dada a situação caótica do setor nesta gestão do prefeito Moises Ventura (PTB), o problema é que o ex-parlamentar não tem relação política com o município.

Em 2014 quando conseguiu se eleger deputado federal, o ex-governador do Maranhão saiu das urnas com 13 votos. Já na eleição de 2018, quando disputou vaga para o Senado, Zé obteve em Jenipapo apenas 29 votos.

Não é habitual um político usar emendas de sua livre destinação para uma cidade na qual não possui expressão política e que, obviamente, não recebeu votos.

Então, o que justifica a destinação de emenda de valor tão elevado para uma cidade que Zé Reinaldo não tem representatividade?

A propósito, a proposta de destinação da emenda do ex-federal está datada do dia 13 de junho deste ano, com última atualização em 29 de julho de 2019, conforme revela o Portal de Transparência do Governo Federal.

A situação atual da emenda é “liberada para pagamento do Fundo Nacional de Saúde”. Portanto, cabe agora a população ficar de olho na aplicação desse recurso.

Enquanto isso, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Povoados Sabonete e Cinturão continuam fechadas por pura incompetência da atual gestão municipal.

Antes de concluir este post fica um questionamento, mesmo porque perguntar não ofende: Qual o acordo do ex-deputado Zé Reinaldo com o prefeito Moises Ventura, e quem intermediou o negócio?

– Abaixo as informações da emenda que consta no Portal da Transparência:

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou algumas emendas importantes à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar maranhense defende a necessidade de permitir a participação, no programa federal, de médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Pelo fato de terem se formado fora do país, os médicos brasileiros precisam, obrigatoriamente, da revalidação de seus diplomas pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), cuja realização não obedece a datas previamente definidas. Essa ausência de previsibilidade para a realização do Revalida impede que muitos médicos formados no exterior exerçam a profissão em território nacional.

“A MP 890/2019 é muito importante para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços médicos no país, mas precisa de ajustes. Um deles é a respeito da participação de médicos brasileiros formados no exterior. A nossa proposta de emenda dá a chance a esses médicos de se inscreverem no processo seletivo, realizarem as provas previstas e, ao mesmo tempo, buscarem a validação dos seus diplomas do exterior, segundo as regras existentes”, detalhou o deputado Juscelino Filho.

Para o parlamentar, não é justo privar a participação de candidato ao Programa Médicos pelo Brasil e, consequentemente, do exercício da profissão por um motivo alheio à sua vontade. Juscelino Filho lembrou que a contratação definitiva para a ocupação de vagas no programa só ocorre após processo de formação de dois anos.

“Caso não seja realizado o Exame de Revalidação no prazo do processo de formação específico em medicina de família e comunidade, e se o candidato tiver preenchido todos os requisitos do processo seletivo, entendemos que não é justo com o candidato, privá-lo do exercício da medicina por fato alheio à sua vontade que é a revalidação de seu diploma, que depende, exclusivamente da realização de provas a cargo do Ministério da Educação”, afirmou o coordenador da bancada maranhense.

*Programa Médicos pelo Brasil*

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, Deputado Glalbert Cutrim (PDT), parabenizou o TCE – Tribunal de Contas do Estado, pela prorrogação de 90 dias para que gestores públicos informem as providencias que estão sendo adotadas para corrigir eventuais irregularidades por acúmulo indevido de cargos. O Prazo terminaria ontem (14), e a prorrogação atende a pedidos de dezenas de gestores, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Federação dos Municípios (Famem) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para o deputado, a medida é necessária e possibilita um maior aprofundamento na matéria, evitando que se cometa injustiça com trabalhadores e um possível impacto em serviços essenciais como a saúde e educação.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nonato Lago e os conselheiros Edmar Cutrim e Jorge Pavão pela decisão em favor dos trabalhadores e do Maranhão. É preciso destacar que a medida garante um estudo muito mais aprofundado e se analise casos específicos, para evitar injustiça. Na região metropolitana, por exemplo, existem casos de professores que são concursados e dão aula no período matutino em São Luís, no período vespertino em Paço do Lumiar e no período noturno pela rede estadual em São José de Ribamar. Como se vê, são três municípios diferentes, porém com clara compatibilidade.” Destacou o deputado.

Glalbert relatou que é preciso pensar no pai de família que há anos tem um orçamento contanto com essas três matrículas, e cumpre rigorosamente a sua função, e perder um deles, trará prejuízo a esses profissionais.

É preciso também o aperfeiçoamento do sistema para que não seja contabilizado o setor privado, já que a legislação veda somente o acúmulo de cargo público, o que deve ser analisado neste novo prazo.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse que “a partir de segunda-feira não terá radar móvel até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidir a questão”.

Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no País que, segundo ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”. Na última segunda-feira, ele já tinha antecipado que iria suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na terça-feira (13), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, na manhã de quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

O blog do Domingos Costa publica acima o áudio da entrevista concedida pela ex-secretária Núbia Dutra – esposa do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, na tarde desta quarta feira, 14. A ex-chefa da prefeitura falou sobre as condições do seu marido após sofrer AVC no final do mês passado e também sobre as polêmicas que envolveram sua família nos últimos dias.