Assis de frente para Chico Carvalho, e este, ao lado de Sergio Macedo…
O delegado da polícia civil do Maranhão atual prefeito da segunda maior cidade do Estado foi flagrado nesta quarta-feira (21) durante almoço com o vereador por São Luís Chico Carvalho, presidente Regional do PSL, no restaurante Cabana do Sol, na capital.
Na mesa também estava o publicitário Sergio Macedo, secretário de Comunicação do prefeito Assis Ramos.
Em abril deste ano Assis trocou o MDB da família Sarney pelo DEM, presidido no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho. Na ocasião, o ato foi prestigiado pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto.
Estaria Assis Ramos preparando filiação ao partido do presidente Jair Bolsonaro?
Motivos não faltam, entre tantos, o principal concorrente do gestor na eleição de 2020 é o deputado estadual Marco Aurélio, do mesmo partido do governador Flávio Dino.
No Maranhão, o Democratas integra a base de apoio do governador do PCdoB, arquirrival político do PSL.
Caso a especulação se concretize, Assis se tornará um dos maiores oportunistas da história política imperatrizense, e por tabela, fará o DEM apenas um trampolim.
Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres
Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.
Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.
“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.
O projeto
O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.
O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.
Esposa do prefeito afastado de Paço ingressou na Justiça para responder por todas as funções administrativas e financeiras de Dutra.
Espelho do pedido de Núbia ao MP-MA…
Neusilene Nubia Feitosa Dutra, esposa do prefeito de Paço do Lumiar afastado do cargo após sofrer um AVC – Acidente Vascular Celebral, pediu a promotora Raquel Pires de Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça no município a ‘curatela’ do seu marido, Domingos Dutra.
Datado da última segunda-feira (19), o pedido caso deferido garante à Núbia o total controle de todas as funções administrativas e financeiras de Dutra. Isto é, caberá a ex-primeira dama o poder de gerenciar todos os bens do marido internado no Hospital São Domingos desde o dia 23 de julho.
A curatela é uma medida judicial de amparo jurídico que garante a um terceiro [neste caso a esposa] responder pelos atos de quem está incapacitado, incapaz ou inválido.
Quando comunica formalmente o Ministério Público que Dutra não tem condições de gerenciar seu patrimônio, cabendo a ela, portanto, gerir os negócios da família, Núbia se contradiz, pois, na última quarta-feira, dia 14, ela disse que o gestor possuía condições de reassumir o comando da prefeita luminense no dia seguinte.
Por tabela, ao declinar o estado de saúde delicado do marido, a ex-secretaria municipal confessa que ele não possui condições de retornar ao comando da prefeitura…
Decisão também impede pagamento de funcionários para os mesmos cargos disponibilizados no concurso, sob pena de multa de 50 mil reais por ato.
Decisão unânime segue um pedido do MPC…
Por unanimidade dos seus Conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu na manhã desta quarta-feira (21) durante sessão plenária, decisão liminar acolhendo a representação do Ministério Público de Contas contra a prefeita em exercício de Paço do Lumiar Paula Azevedo.
A decisão foi a pedido do Procurador Geral de Contas do Estado, Paulo Henrique Araújo dos Reis que pleiteou a condenação da gestora pela não homologação do concurso público municipal. De acordo com o MPC, existe um concurso público válido e o município não está chamando os aprovados, mantendo ilegalmente os contratados nas funções públicas.
O Procurador pede que o TCE-MA declare a ilegalidade das contratações temporárias e a condenação da prefeita Paula a ressarcir todos os valores indevidamente pagos aos contratados. Paulo Henrique também solicita que os aprovados no concurso sejam nomeados imediatamente, uma vez que os resultados das investigações não detectaram grave irregularidade de modo a prejudicar todo o certame.
Em seus votos, os Conselheiros de Contas do Estado acompanharam o voto do relator, Edmar Serra Cutrim, que impede a prefeita Paula efetuar qualquer contratação e pagamento de funcionários contratados para os mesmos cargos disponibilizados no concurso, sob pena de multa de 50 mil reais por ato.
Além desta nova decisão TCE-MA, já existiam duas outras pela homologação do concurso oriundas do Tribunal de Justiça do Maranhão, do desembargadores Jorge Rachid e Jamil Gedeon.
A administração do município tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito da representação, assim como o Procurador-Geral e Secretário de Administração do Município.
Quando Duarte travou debate com César, Neto tratou logo de fazer selfie em apoio a Pires…
Junto com os votos que o consagraram deputado estadual mais votado em São Luís e o 3º do Maranhão também surgiram desafetos gratuitos contra Duarte Júnior (PCdoB).
O principal deles tem sido o colega de plenário Neto Evangelista (DEM). Brota do democrata as investidas contra Duarte no ambiente da Assembleia Legislativa.
Um deputado que pediu para não revelar o nome confidenciou ao Blog do Domingos Costa que Neto é fissurado pelo deputado do PCdoB, chegando a uma espécie de inveja.
“Basta Duarte ser a favor de alguma causa que logo ele [Evangelista] se opõem ou trata de criar obstáculos contra as idéias do colega de plenário”, disse o informante à esta página e, completou: “Se tiver alguma brecha na CCJ (comissão de constituição e justiça) Neto trata de barrar os projetos do Duarte”.
Ainda de acordo com o parlamentar – durante conversa com o Blog -, Welligton do Curso também tem uma certa rivalidade contra Duarte por causa dos votos de São Luís – mesmo reduto eleitoral, mas não chega nem próximo da inveja de Neto Evangelista.
“Welligton tem problemas com Duarte por causa da votação dele que caiu em São Luís na última eleição, mas a ascensão do ex-diretor do Procon incomoda mesmo é Neto”, disse.
Por fim, o deputado que pede reservas ao seu nome cochichou que logo no início da legislatura, Neto fez um chamamento aos demais deputados para criar uma espécie de ‘motim’ contra Duarte pelo fato dele ter feito seletivo para ocupar cargos no gabinete e ainda divulgado amplamente nas redes sociais.
“Evangelista levou aquilo aos demais deputados como uma afronta aos colegas. Disse durante reunião entre deputados que com aquela atitude Duarte estava desmoralizando todos os deputados e nos botando contra a opinião pública, se referindo ao processo seletivo de formação de gabinete.” explicou.
Nesta semana, Neto Evangelista arregimentou um grupo de deputados para assinarem uma nota de repúdio contra Duarte diante de críticas do comunista à perseguição aos seus projetos na Comissão de Constituição e Justiça.
Enquanto Neto se dedica a criar animosidade entre Duarte eos demais deputados estaduais, o pré-candidato a prefeito do PCdoB só cresce na preferência do eleitorado. É o que, verdadeiramente, importa…
Decisão do Magistrado também determina multa contra a gestão da prefeita Paula e diz que ela pode ser afastada do cargo caso descumpra a decisão.
Des. Jamil Gedeon diz que irá afastar prefeita Paula caso ela não homologue o Concurso.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara Civil, determinou nesta terça-feira (20) que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) faça a homologação do concurso público municipal.
O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.
Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.
“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).”Decide Jamil.
Para o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), essa não é a saída para a simplificação tributária, e há outros pontos a se avançar na reforma.
O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha.
Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo Estado. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial das empresas.
Considerada uma nova CPMF pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta não agrada 15 dos 30 líderes de partidos, incluindo os partidos do chamado Centrão (bloco independente do governo). Ao todo, esses líderes representam 65% da Câmara. Apenas dois líderes, Delegado Waldir (PSL-GO) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), se mostraram a favor. Outros dois disseram estar indecisos e 11 não quiseram responder à reportagem.
A ideia de Cintra é que o novo tributo sobre pagamentos seja cobrado não apenas sobre movimentações financeiras – como acontecia com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – mas sobre todo o fluxo de pagamento, incidindo sobre entrada e saída de dinheiro da conta, incluindo todos débitos e créditos.
O secretário da Receita tem buscado apoio no empresariado para emplacar a sua proposta de criação do novo tributo, batizado de Contribuição sobre Pagamento (CP). Ele o considera ideal para a cobrança da nova economia digital. Enfrenta, porém, forte resistência de Maia, que patrocina a PEC 45 de reforma tributária do líder do MDB, Baleia Rossi. Para o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), essa não é a saída para a simplificação tributária, e há outros pontos a se avançar na reforma.
Contra
O DEM, partido do presidente da Câmara, nem sequer considera avaliar a proposta, pois o estatuto da legenda é contra a matéria. Segundo o líder Elmar Nascimento, os 28 deputados do partido são “a favor de toda a pauta tributária, menos a criação de novos impostos”. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), também é pessoalmente contra a proposta, por ter um efeito cascata prejudicial aos mais pobres do País.
O Novo garantiu que dará oito votos contra a matéria. Autor da PEC 45, Baleia Rossi avalia ao Estado que existe hoje um clima na sociedade que não é favorável e no próprio Congresso. “Não temos de rechaçar de cara. Entendo que devemos aguardar a chegada do projeto para fazer uma análise com mais profundidade”, diz. Para ele, uma contribuição nos moldes da CMPF tem dificuldade de compreensão por parte da população. Baleia Rossi ressalta que, pelo apoio que a PEC 45 está recebendo, será possível conseguir avançar em mudanças na tributação sobre o consumo.
“É fundamental o diálogo com quem comanda a economia porque essa é uma matéria que terá repercussão grande. Não tem como tocar sem esse diálogo”, diz. Em outra ponta, o líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir, acredita que a proposta possa simplificar a vida do empresariado. “Não somos contrários a nada que seja a favor de simplificar a vida do empresário”, afirmou. O baiano Daniel Almeida, que comanda os oito parlamentares do PCdoB, afirma que possui um grau de simpatia pela proposta, mas a sigla ainda discute a questão internamente. O líder do PSD André de Paula se diz contra a adição de novos tributos, mas quer avaliar a proposta “se for uma boa troca para o contribuinte, concordo”.
Em Paço do Lumiar, Santana do Maranhão, Olho D’Água das Cunhas e Buriticupu teve troca de comando nos municípios.
Paula Azevedo em Paço; Eldo José em Santana; Viliane Costa em Olho D’Água das Cunhas Ivanildo dos Santos em Buriticupu…
Em quatro cidades maranhenses os vice-prefeitos eleitos em 2016 conseguiram alçar o cargo do titular por motivos diversificados, entre o dia 1º a 15 agosto.
– Paço
O primeiro foi no município de Paço do Lumiar, por motivo de saúde o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi afastado no dia 1º de agosto para a vice Paula Azevedo (SD) assumir o posto principal. O gestor continua internado no hospital São Domingos tentando se recuperar de um Acidente Vascular Celebral.
– Santana
No último dia 08 de agosto a Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou por 7×1 o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, no entanto, não durou muito tempo. Em decisão monocrática do último dia 13, o Desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão, retornou o prefeito ao cargo e tirou o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira da cadeira. De forma que o vice-prefeito Eldo José Melo de Oliveira passou apenas dois dias na cadeira se tirarmos o sábado e domingo.
– Cunhãs
Na noite da última terça-feira (13), a vice-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Viliane Nunes Oliveira da Costa (PL) tomou posse no comando do município. O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) foi afastado por decisão unânime de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a manifestação favorável da Procuradoria Geral de Justiça.
– Buriticupu
O último a ser afastado foi o prefeito de Buriticupu Zé Gomes (PRB) por decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª vara da Comarca de Buriticupu-MA na quinta-feira (15), em condenação decorrente de ato de improbidade administrativa transitada e julgada. Na mesma decisão o magistrado mandou empossar o vice-prefeito Ivanildo Santo dos Santos no cargo.
O oftalmologista é visto como o maior traidor da política de São Luís.
Tadeu ladeado da esposa Gardênia e do autor do convite para se filiar ao PSL, Chico Carvalho.
Ganhou destaque nesse final de semana a filiação do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio ao PSL. A ideia de filiar o ex-gestor ao partido de Bolsonaro é do vereador Chico Carvalho, presidente estadual da legenda.
Contudo, o novo expoente da sigla não é esse mar de rosas como alguns analistas estão pregando.
Vamos relembrar…
Considerado o maior traidor da política de São Luís, o oftalmologista Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio é tido como um fanfarrão por muitos políticos da capital.
Ex-vice-prefeito de São Luís, Tadeu assumiu o comando do Palácio de La Ravardière após a renúncia do então prefeito Jackson Lago em 2002 e, com a ajuda do maior líder pedetista da história do Maranhão, conseguiu se reeleger prefeito da capital em 2004.
Em retribuição a base histórica do PDT, Tadeu Palácio deu as costas quando o seu partido mais precisava de apoio, ocasião da cassação do então governador do Maranhão – Jackson Lago – em um golpe jurídico desferido no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Ajudado pelo PDT toda a vida, Tadeu Palácio surpreendeu a política estadual quando em abril de 2009 aceitou o convite de Roseana Sarney para ser secretário de Estado do Turismo, na gestão peemedebista que se iniciava graças ao golpe do TSE que defenestrou Lago do Palácio dos Leões.
Tadeu nunca mais foi o mesmo…
A cicatriz da traição ainda é evidente em sua testa!
Na eleição de 2012 Tadeu decidiu enfrentar novamente as urnas e sentiu a rejeição popular. Foi apenas o 5º colocado com apenas 24.608 votos (4,82%) na disputa pela prefeitura.
Portanto, fomentar o agora “bolsominion” como pretendente à prefeitura beira a alucinação.
E é bom que se diga, pela conjuntura atual, Tadeu não conseguiria sequer se eleger para uma das 31 vagas na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís.
Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições
O Democratas Maranhão deu mais uma prova de que estará muito forte nas eleições municipais de 2020. Na noite da última sexta-feira (16), a legenda fez uma grande convenção em Porto Franco, importante cidade da Região Tocantina. O ato marcou a filiação do prefeito Nelson Horácio e de outras lideranças políticas da Região Tocantina ao DEM e contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, dos prefeitos Assis Ramos (Imperatriz), Cícero Neco (Estreito) e Dário (Senador La Rocque).
Com a chegada de Nelson Horácio, o Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições. Para o presidente da legenda no Estado, a grandiosidade da convenção em Porto Franco representa o fortalecimento do partido no Maranhão.
“A cada dia o Democratas tem mostrado sua força no Maranhão. Um partido grande se faz é com pessoas e aqui temos muitas que representam milhares de maranhenses e dezenas de municípios. Fiquei extremamente feliz com a grande festa feita aqui em Porto Franco. Realizamos a nossa convenção municipal, instalamos o diretório e filiamos nosso prefeito Nelson e várias lideranças do seu grupo. Isso mostra que o Democratas está cada vez mais forte na Região Tocantina”, afirmou Juscelino Filho.
Mais novo prefeito a ingressar nos quadros políticos do Democratas no Maranhão, Nelson Horácio confia no projeto apresentado pelo deputado Juscelino Filho para fazer a diferença pelo município de Porto Franco.
“Muito importante fazer parte de um dos partidos mais fortes não só no Maranhão, mas no Brasil. O Democratas é um partido que tem se fortalecido a cada dia e, aqui no Estado, na pessoa do deputado Juscelino Filho, estamos em busca de fortalecer a nossa cidade. Isso vai fazer toda a diferença para o nosso município”, explicou o prefeito Nelson Horácio.
O prefeito Assis Ramos, de Imperatriz, também participou da convenção municipal em Porto Franco e fez questão de dar as boas-vindas para os novos democratas, em especial ao prefeito Nelson Horácio. “Muito importante essa adesão do Nelson. É um prefeito lutador, que tem trabalhado muito por Porto Franco. Fico feliz por ele ter vindo para o DEM”, disse.
