A líder comunitária Mary do Mojó proporcionou um dia das crianças inesquecível em diversos bairros de Paço do Lumiar neste final de semana. Ela esteve em algumas comunidades e distribuiu presentes e alimentos.

De acordo com Mary, as ações focaram a comemoração às crianças no sentido de tornar este dia ainda mais especial. Entre as comunidades beneficiadas estão Sítio Natureza, Iguaíba, Mojó, Vila Cafeteira e Mocagituba.

No total a caravana da ação social de Mary distribuiu cerca de mil brinquedos entre bolas, bonecas e carrinhos e outros fazendo a alegria da criançada. Além é claro, de diversas cestas básicas.

“É o mínimo que a gente pode fazer para tantas crianças nesta data. Muitas vezes não medimos a dimensão desse simples gesto, mas que gera grande alegria” ressaltou Mary.

Ranking feito por O Imparcial revela quais os parlamentares que mais apresentaram proposições, indicações e projetos de lei e quais foram menos atuantes neste período.

Desde o início do atual mandato dos deputados estaduais, no dia 1º de janeiro de 2019,  já foram apresentadas mais de 2 mil proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, a conta não é dividida igualmente: alguns parlamentares são autores de centenas de matérias e outros, de menos de dez. Da mesma forma, alguns se sobressaem pela quantidade; outros, pela qualidade.

Para esclarecer estes números, O Imparcial fez o levantamento dos políticos mais e menos atuantes e de quantas proposições de cada tipo foram feitas na Casa até agora. Confira:

– Os dez deputados com mais proposições

Duarte Jr. (PCdoB)

Logo em seu primeiro mandato como deputado estadual, Duarte Jr. ocupa o primeiro lugar do ranking com 214 proposições, maior número até agora.

Wellington do Curso (PSDB)

Em seu segundo mandato, o ex-candidato a prefeito de São Luís ocupa o segundo lugar do ranking, com 197 proposições..

Dr. Yglésio (PDT)

Deputado de primeiro mandato, Dr. Yglésio ocupa o terceiro lugar do ranking. São 179 proposições no total.

Vinícius Louro (PR), 131 proposições.

Fernando Pessoa (Solidariedade), 117 proposições.

Arnaldo Melo (MDB), 111 proposições.

Wendell Lages (PMN), 100 proposições.

Pará Figueiredo (PSL), 95 proposições.

Felipe dos Pneus (PRTB), 87 proposições.

Adriano Sarney (PV), 78 proposições.

– O deputado com menos proposições

O deputado com menos proposições em 2019 foi Paulo Neto (DEM). De suas três proposições, uma foi uma indicação, em abril; outra foi um projeto de lei ordinária, em junho; e a última foi um requerimento, julho. Este último justifica a ausência do parlamentar no plenário do período de maio a junho deste ano, por razões médicas.

Os tipos de proposições

Quando se leva em conta o tipo de proposição legislativa, o ranking pode mudar. Isso acontece porque existem várias categorias em que as proposições podem estar inseridas, e as consideradas principais são aquelas que podem originar normas jurídicas ou legais. São elas: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC), os Projetos de Lei Ordinária (PL) e os Projetos de Resolução (PRL).

Parlamentares comentaram o assunto

Neste caso, o primeiro lugar do ranking seria ocupado pelo deputado Wellington do Curso, autor de 67 PLs; seguido por Duarte Jr, com 52; e Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), com 22. O campeão de PRLs e PECs foi Dr. Yglésio, com 12 e 9, respectivamente.

Proposições como indicações, requerimentos e moções não precisam ser votadas, portanto têm um peso legislativo menor do que as citadas anteriormente. O deputado com mais indicações é novamente Dr. Yglésio, com 130; o com mais requerimentos e moções é Wellington do Curso, com 74 e 10, respectivamente.

Proposições como indicações, requerimentos e moções não precisam ser votadas, portanto têm um peso legislativo menor do que as citadas anteriormente. O deputado com mais indicações é novamente Dr. Yglésio, com 130; o com mais requerimentos e moções é Wellington do Curso, com 74 e 10, respectivamente.

Quadro geral: quantas matérias de cada tipo, afinal?

Observando de uma maneira mais ampla, desde o início de 2019, foram apresentadas 1208 indicações, 520 requerimentos, 28 moções, 432 projetos de lei ordinárias, 14 propostas de emenda à constituição, 120 projetos de resolução e 3 leis ordinárias, totalizando 2.325 proposições. O levantamento tem como base as publicações feitas até a última terça-feira (24).

Com a palavra, os deputados

À reportagem, a assessoria do deputado Paulo Neto, último colocado no ranking geral de número de proposições, justificou que sua baixa performance deve-se ao seu tratamento de saúde, que o prejudica na hora de idealizar matérias para apresentar na Alema.

Já o deputado com mais proposições, Duarte Jr., afirmou que a atuação de um deputado não se julga somente pelo número de matérias de sua autoria. Para ele, existem outros fatores a serem considerados, como a qualidade das propostas e o impacto positivo que elas podem causar à população.

Um caminhão baú que transportava peixes do Litoral para São Luís, via ferry boat, teve metade de sua carga jogada na rampa da embarcação ao tentar entrar no Ferry Boat na tarde desta quinta-feira (10), no Porto de Cujupe, no município de Alcântara-MA. Na porta do caminhão tem uma placa indicando que o veículo é de Bragança, no estado do Pará. Mas nas caixas tem um carimbo com o nome Marquinho e uma sigla MA, como se dono do pescado fosse do Maranhão.

Metade da carga caiu do baú após a porta abrir, segundo apuração do  Portal G7. De acordo com as imagens, a rampa do ferry boat que sairia às 14h30 com destino ao Porto Ponta da Espera, ficou totalmente cheia de peixes e caixas de pescados. Voluntários se aproximaram do incidente e ajudaram a recuperar todo pescado que havia caído e recolocado no caminhão. O ferry onde aconteceu o acidente de percurso pertence a empresa Internacional Marítima.

TRE-MA inaugurou nova sede do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca em Humberto de Campos.

Por iniciativa do Presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão, Desembargador Cleones Cunha foi inaugurado nesta sexta feira (11) o novo prédio e instalações do Cartório Eleitoral e Fórum Eleitoral da cidade de Humberto de Campos.

A 32ª Zona Eleitoral comporta ainda além da cidade de Humberto de Campos os municípios de Santo Amaro e Primeria Cruz, que são termos eleitorais da Comarca.

O evento contou com a presença dos Desembargadores Eleitorais Tyrone José Silva (vice-presidente e Corregedor) e Luiz Gonzaga Almeida Filho (Membro Substituto do Pleno do TRE-MA).

Na oportunidade o Desembargador Cleones Cunha presidiu uma audiência pública, com a participação de grande número de eleitores, fazendo um relato das ações da justiça eleitoral do Estado e embateu discurso de forma especial, congratulou o Desembargador Luiz Gonzaga Almeida, fazendo uma referência especial por este ser “filho da terra”.

Em seu discurso de agradecimento o Desembargador Luiz Gonzaga Almeida agradeceu a homenagem prestada à sua tia, Juíza Maria Anida de Almeida (in memorian), pois o referido prédio leva seu nome.

“Fiz uma sugestão ao pleno do TRE MA, que aprovou por unanimidade a denominação de Fórum Eleitoral Juíza Maria Anida Almeida, também humbertuense e minha tia. Ela exerceu a Magistratura nas Comarcas de Turiaçú, São Domingos do Maranhão, Grajaú, Codó e São Luís faleceu no ano em 2000, por isso em nome da minha família agradeço a homenagem a esta grande pessoa e magistrada”, acentuou o magistrado.

O Desembargador Luiz Gonzaga estava acompanhado de sua esposa Neide Sabóia, sua filha Dra. Gardênia, além de seus familiares, irmãs e sobrinhos da homenageada. Estavam presentes ainda na solenidade, o juiz titular da Comarca, Dr. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, e autoridades locais.

O resultado de uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (11) sobre o atual quadro político de Paço do Lumiar tem movimentado os bastidores no município.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a parte do levantamento realizado entre os dias 08 e 09 deste mês pela empresa Conceito Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública.

De acordo com a Conceito, foram ouvidas 393 pessoas em 43 localidades. A pesquisa tem margem de erro de 3,8 para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Conforme os números abaixo, quando perguntado ao entrevistados “qual destes candidatos você acha que tem chances de vencer a eleição?”, o ex-presidente da Câmara de vereadores de Paço, advogado e empresário Fred Campos, do PDT, lidera com 20,2%; seguido do ex-prefeito Gilberto Arôso com 17,2%.

Em terceiro aparece a atual prefeita, Paula da Pindoba com 15%, o quarto colocado é Inaldo Pereira 13,4%; Karla Maria possui 3,5%, seguida do prefeito licenciado Domingos Dutra com 3%.

Inácio Ferreira 2,9%; Miau 1,9%; Fabio Rondon 0,6%, Tiago do IESF 0,3% e Edinaldo Moura 0,3%. Não sabem ou não responderam somaram 21,7%.

– Restante da pesquisa

O Blog do DC buscou a íntegra da pesquisa para fazer uma avaliação precisa de todos os cenários espontâneos, estimulados e de rejeição entre todos os pré-candidatos luminenses, bem como o nome do contratante, mas não obteve êxito.

– Abaixo trecho da pesquisa acerca de percepção de vitória:

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cumpriu importante agenda nesta sexta-feira (11), primeiro dia da missão brasileira na Itália, onde ocorrerá a canonização de Irmã Dulce, primeira santa nascida no Brasil. Ele acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na reunião do Comitê Executivo da Internacional Democrática de Centro (IDC), em Roma.

“Trata-se de um grupo político dedicado à promoção da democracia cristã, no qual partidos de todo o mundo realizam debates e trocas de experiências. O Democratas é o representante do nosso país na IDC”, destacou Juscelino Filho. “Em sua fala, o presidente Rodrigo Maia ressaltou a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas e citou o momento da Venezuela”, acrescentou o parlamentar maranhense.

O presidente da Câmara também disse que é preciso “ficarmos atentos ao desafio do radicalismo e unir esforços na valorização da democracia representativa”. A situação da Venezuela também deve ser abordada por Maia em discurso no Senado italiano, ainda nesta sexta-feira

O prefeito de Pinheiro, Luciano, esteve nesta quinta-feira, 10, no povoado Fortaleza levando amparo e amor às famílias que estão passando por necessidades bem pontuais.

“Entendemos que nosso dever como político ultrapassa a responsabilidade e o compromisso de gestão, ele se reafirma no principal mandamento que é amor  ao próximo”, disse Luciano, acompanhado da primeira-dama da cidade, a deputado Dra. Thaiza.

Ele visitou o jovem Ivan, de 21 anos, Ivan, que sofre desde o nascimento de uma doença não contagiosa, autoimune e incurável: epidermolise bolhosa.

Luciano esteve na residência da família do jovem para entregar medicamentos suficientes para tratamento de um mês, uma cadeira de rodas, cestas básicas e mais: ele se comprometeu em ajudar a reformar da casa do Ivan, que necessita urgentemente de melhorias.

Na enseada, o prefeito visitou Dona Raimunda, uma senhora de 80 anos que fraturou o fêmur e está com sua mobilidade comprometida há um mês.

Ao tomar conhecimento da história de Dona Raimunda, através do vereador Edinildo, o prefeito também entregou uma cadeira de rodas para ajudar nessa situação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca.

Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

O deputado estadual Duarte Jr anunciou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (9), que vai recorrer da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que vetou o Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), que estabelece a proibição do corte de água e energia elétrica por dívida nos dias de sexta, sábado, domingo e último dia útil antes de feriados, dias em que se torna inviável para o consumidor quitar a dívida e ter o retorno dos serviços em tempo hábil. Duarte Jr precisa do voto de 22 parlamentares para que a decisão da CCJ seja revista e o projeto seja votado em plenária.

Na terça-feira (8), o veto ao projeto teve voto favorável de todos os membros da CCJ, com a justificativa de que o projeto seria inconstitucional, sendo, segundo a relatoria da CCJ, de competência apenas da União legislar sobre serviços essenciais.

No entanto, o PL Anticorte tem como amparo legal o artigo 24 da Constituição Federal, que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII). O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor também estabelece que órgãos públicos, suas concessionárias ou permissionárias são obrigados “a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Outro ponto a favor do PL Anticorte é a decisão do final do ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5961/PR, que declarou constitucional a Lei nº 14.040/03 do Estado do Paraná, norma semelhante à proposta de Duarte Jr que está em vigor desde 2003 naquele estado.

“O fundamento que a CCJ adotou para barrar esse projeto foi o artigo 22 da Constituição, que afirma ser de competência da União legislar sobre essa matéria. Ocorre que esse entendimento da CCJ não está correto e quem afirma e publica isso é o STF, que em decisão publicada no dia 26 de junho, entende que as assembleias legislativas têm a competência de legislar sobre essa matéria”, afirmou Duarte Jr em plenária.

Apoio ao PL Anticorte

Logo após as explicações de Duarte Jr, deputados declararam apoio ao PL Anticorte ainda no plenário. Rigo Teles (PV) disse que a decisão da CCJ precisa ser revista. “Eu acho que tem que ser revisto, porque Vossa Excelência tem razão nesse caso”, declarou Teles. Zé Gentil (PRB) citou casos em que a energia elétrica é cortada numa sexta-feira, por exemplo, e as pessoas ficam três dias ou mais sem esse serviço essencial. “Seu pronunciamento é válido porque a gente sente isso na pele. A gente luta com essa dificuldade. Nós temos de bater para que não continue acontecendo isso”, disse Gentil.

Daniella Tema (DEM) reforçou seu apoio ao projeto de Duarte Jr, decisão já declarada em sessão plenária ocorrida no mês de setembro. “Quero aqui reiterar o meu apoio em relação a esse importante projeto de lei de sua autoria e dizer que nós estamos aqui pra defender os interesses do povo, os interesses dos cidadãos maranhenses e que estou junto com você diante dessa importante causa”.

Zito Rolim (PDT), que também já havia declarado apoio, reafirmou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei. “Eu também já me manifestei a favor desse projeto porque eu sei a importância que ele tem, porque os mais prejudicados nessa questão são as pessoas de baixa renda”, declarou.

Hélio Soares (PR) seguiu os colegas parlamentares em apoio ao projeto de Duarte Jr. “Eu sou a favor que, qualquer projeto que vá beneficiar a nossa população, a Comissão de Constituição e Justiça tem que avaliar bem direitinho. Eu sinto que a Comissão, às vezes, dá o parecer de inconstitucionalidade por dar, por qualquer coisa”, afirmou o deputado. Em setembro, Roberto Costa (MDB) e Paulo Neto (DEM) também já declararam apoio ao PL Anticorte.