O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.

“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.

“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.

O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

Eles foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, durante a Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal.

Na Carta, os governadores levam em consideração a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.

O documento assinado pelos governadores da Amazônia Legal sinaliza o compromisso dos estados em fomentar um programa de redução de emissões; reitera a urgência junto ao Governo Federal da retomada do Fundo Amazônia e anuncia a criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, entre outras deliberações.

“Os governadores reafirmam sua disposição em proteger a biodiversidade da região e a cultura de seu povo, buscando o desenvolvimento social harmônico e economicamente moderno, por meio da execução das metas do Planejamento Estratégico 2019-2030 do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e da busca de parcerias com a comunidade internacional”, diz a Carta.

Assinam a carta os governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O documento será encaminhado para o Governo Federal e mecanismos internacionais.

Em coletiva de imprensa durante o evento, o governador Flávio Dino sintetizou o conteúdo e os objetivos do documento, que sinaliza uma “intervenção conjunta” entre estados da Amazônia Legal e o Governo Federal na COP-25, para valorização internacional desse protocolo de intenções.

Leia a íntegra da Carta de São Luís

Jornalista por formação, a senadora Eliziane Gama deixou para trás os estúdios de rádio e TV para representar seus conterrâneos do Maranhão no Congresso Nacional. O passado como comunicadora foi um dos temas abordados durante entrevista à Rádio ABERT.  Avanço tecnológico, desinformação e a redução da violência contra a mulher também entraram na pauta. Confira abaixo a conversa com a parlamentar:

A senhora solicitou um estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil. Esse documento foi elaborado e entregue no mês passado. Já teve a oportunidade de analisar os dados? Quais as suas conclusões e o que a senhora irá propor diante dessa realidade?

Existe uma linha muito tênue entre liberdade de expressão, que todos nós defendemos e asseguramos de forma muito clara, e também calúnia, difamação, falsa notícia. Como trabalhar isso? Vejo que entram aí, de forma muito importante, órgãos como a ABERT, órgãos de controle, associações, entidades, que possam estar acompanhando o funcionamento dessa classe de profissionais. Como estar acompanhando, como estar regulando, como estar sendo ao mesmo tempo um olhar vigilante, para que isso não possa acontecer?

O pedido que nós fizemos para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que, aliás, foi um material riquíssimo, com muita informação, bem embasado e construído, pedimos com essa preocupação. Órgãos como o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, qual a participação, qual o posicionamento para impedir qualquer retrocesso e qualquer situação que venha a coibir a liberdade de expressão no Brasil.

Uma das suas bandeiras é a ampliação da rede de proteção à mulher e o combate ao feminicídio. Por que estamos vivendo um momento de aumento tão expressivo de crimes contra a mulher e como combater essa realidade?

Evoluímos no Brasil. Temos hoje uma legislação que é importante. Começamos com lei específica, que é a Lei Maria da Penha. Depois, tivemos uma tipificação penal, que foi o feminicídio. Avançamos há 15 dias na garantia de evitar que o crime fosse prescrito. É um crime muito covarde, a mulher ser assassinada pelo companheiro, marido, namorado e aí ele espera um certo tempo, prescreve e fica impune. Isso aí é algo que não mais acontecerá no Brasil, por causa da legislação que acabamos de aprovar.

Agora, infelizmente está havendo, ainda de forma muito paulatina, muito lenta, o sentimento de que a magistratura brasileira tem que entender que esse crime tem que ser punido e nós precisamos usar aquilo que temos na legislação.

Nem sempre as equipes são capacitadas para fazer acolhimento.

Vamos pegar um caso bem típico. Uma mulher que foi estuprada. Você pega uma menina mais jovem. Quando ela passa para fazer o exame de corpo de delito, não tem acompanhamento adequado. Às vezes é um homem. Nada contra o homem, mas às vezes é um homem que não tem a qualificação adequada para fazer aquele tipo de atendimento. Então, a mulher, que é vítima, passa a ser revitimizada. Isso é um problema rotineiro no Brasil. Não há centro de perícia técnica que tenha condição mínima de fazer o atendimento a essa mulher. Então ela fica com medo de fazer a perícia. Precisamos ter, além da delegacia, precisamos ter um pessoal qualificado para esse recebimento. Tem que ter a delegacia, mas também tem que ter a promotoria especializada, o juizado especializado, para eu ter, de fato, ao final, a conclusão e a aplicação dessa pena.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) condenou, nesta quarta-feira (27), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possível edição de um novo AI-5 no caso do povo tomar as ruas contra as reformas do governo Bolsonaro.

“As pregações absurdas de ataques à democracia requerem total atenção em nosso país. Expoentes do governo Bolsonaro e de sua base de forma recorrente se referem à possibilidade de repressão, AI5, ditadura. Eles estão perdidos no governo e cheios de desejos autoritários”, afirmou o deputado.

Tramita na Câmara projeto de autoria do próprio Márcio Jerry, que criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. O documento aguarda parecer do relator deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Após a irresponsável fala de Guedes, Jerry prometeu procurar autores de projetos semelhantes para acelerar a tramitação dentro da Casa.

Mais conhecido como Andson Playboyzão, o cantor Maranhense, de 30 anos, deu uma pausa em sua carreira para descansar um pouco e reorganizar os projetos.

A mais de 10 anos no mundo artístico, passando por bandas renomeadas, como furacão do forró, agora lança seu mais novo CD – Ao vivo in Cariri – e já ultrapassa mais de 150 mil plays no site Sua.Musica.

Com várias músicas autorais, o cantor do #eitalele lançou o mais novo sucesso, a música: “Deu a louca” que conta com a parceria do cantor do forró de qualidade Anderson Porto. O show que marca a sua volta aos palcos acontecerá no dia 30 de Novembro no The Music Hall e contará com várias surpresas, brindes e convidados especiais.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013. O objetivo é ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria perde a vigência nesta quinta-feira (28) e ainda deve ser votada pelo Senado Federal.

Antes da MP e após um acordo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 4067/15, que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Entre os avanços está a realização do exame duas vezes por ano, medida que foi amplamente defendida pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que é médico e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

“O Revalida semestral foi uma das sugestões que fiz por meio de emendas à MP 890. Isso se justifica diante da quantidade de graduados fora do país e, principalmente, da necessidade de mais profissionais atuando em prol da saúde das pessoas, sobretudo no interior e regiões carentes. O Médicos pelo Brasil é de extrema importância, não seria justo nem razoável fechar os olhos para essa questão dos colegas formados no exterior”, diz Juscelino Filho.

A principal novidade da MP aprovada é a reincorporação dos médicos cubanos por mais dois anos. Poderão pedir o retorno ao programa aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018. Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/19 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Outros pontos

Segundo o texto, enquadram-se na condição de locais com dificuldade para se manter médicos os municípios com pouca população, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos, que serão definidos pelo Ministério da Saúde com dados do IBGE. Também se enquadram os distritos sanitários especiais indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas e as localidades atendidas por unidades fluviais de saúde.

Outra novidade é que o programa será conduzido pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a ser criada pelo Executivo, que funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Ela poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de contratar médicos, realizar convênios com órgãos e entidades públicas e privadas e promover o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão.

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes destacou a importância da PEC200/2019, que assegura a garantia de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta, que tramita na Câmara Federal, tem o deputado maranhense como co-autor.

De acordo com Pedro Lucas, a PEC prevê que, independente do partido ou ideologia que esteja a frente do Poder Executivo, é dever do Estado implementar a transferência de renda a famílias em situação de pobreza, com garantia do valor real dos benefícios e da atualização dos parâmetros de comprovação de condição de pobreza.

A proposta também quer garantias maiores a famílias que estejam em situação mais vulnerável, que são aquelas em situação de extrema pobreza. “A PEC propõe também que seja garantida a proteção adicional a famílias em situação de extrema pobreza e as crianças na primeira infância, considerando, com base em estudos, que investimentos nesta fase inicial da vida, refletirá, de maneira fundamental, no aumento da produtividade brasileira” Destacou o deputado maranhense.

A PEC faz parte da Agenda de Desenvolvimento Social da Câmara Federa. Lançado na terça-feira (19), trata de um conjunto de medidas legislativas baseado em cinco pilares: garantia de renda, inclusão produtiva, rede de proteção ao trabalhador, incentivo à governança responsável e promoção do acesso à água e ao saneamento.

Continua foragido o vereador Josiva Oliveira de Lacerda, conhecido como ‘Preto do Ismael’, eleito o 5º mais votado de Alto Alegre do Pindaré, dos 13 que integram a Câmara Municipal.

Contra o parlamentar existe um mandado de prisão pelo assassinato do morador Cleites Sandro Rodrigues, de 37 anos, fato ocorrido na noite de sábado, dia 23.

Existem duas versões para o caso…

Primeiro, segundo relatório da Polícia Militar, ‘Preto do Ismael’ estava bebendo em um bar no povoado Alzilândia quando encontrou Cleites, que seria seu “desafeto”. E em determinado momento, sacou uma arma e efetuou cinco disparos contra a vítima, que morreu no local.

A segunda versão aponta para as testemunhas do crime. Quem estava perto, diz que a vítima teria se aproximado do vereador para pedir um ‘churrasquinho’, o vereador, então, se recusou pagar.

Em seguida, Cleites teria ‘abusado’ muito e falado palavrões que desagradaram o vereador, então, após isso vieram os disparos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre ainda não se pronunciou sobre a situação, tampouco, como ficará a cadeira ocupada por ‘Preto do Ismael’, se vai abrir processo de cassação para que o suplente possa assumir o mandato.

– Do vereador Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL nesta manhã de quarta-feira (27) ao jornalista Jorge Vieira sobre a situação do PSL no Maranhão. Ele disse também que convocará entrevista coletiva na próxima segunda-feira, dia 2, nas dependências da Câmara Municipal, para informar a situação do partido.