Após pedir aposentadoria de juiz, Madeira agora tem partido para disputar as eleições de 2020.
Para quem apostava que o juiz federal Carlos Madeira estava apenas com blefe em relação a intenção de disputar a prefeitura de São Luís em 2020, agora já pode mudar de ideia. Um dia após anunciar que pediu sua aposentadoria na magistratura, o dono do Valparaíso Acqua Park recebeu de forma oficial o convite de um partido político para enfrentar as urnas eleitorais do próximo ano em busca do Palácio de La Ravardièr.
O interessado em ter Carlos Madeira como nome da sigla é o presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, atual secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) do governo Flávio Dino.
Ao posar ao lado do agora ex-magistrado, o chefe do Solidariedade no Maranhão não poupou elogios. “Dr. Madeira é uma pessoa que tem uma bela trajetória de vida, e o respeito e amizade de milhares de pessoas pelo Maranhão inteiro, tem capacidade e pode fazer um grande trabalho com mais gestão e menos política em nossa capital”. afirmou Simplício.
A reforma é considerada um marco histórico para a região,
O início das obras de recuperação da Barragem do Pericumã será lançado na próxima sexta-feira (6) com as presenças da deputada Thaiza Hortegal, o deputado federal André Fufuca e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
A reforma é considerada um marco histórico para a região, depois de 32 anos sem receber obras significativas no empreendimento que é administrado pelo DNOCS, órgão do governo federal.
O assunto foi destaque na sessão plenária desta sexta-feira (04), quando a deputada estadual Dra. Thaiza ressaltou a importância das obras antes da chegada do período de chuvas, em 2020.
“A barragem foi assunto do meu primeiro discurso, em fevereiro, abrimos a Frente Parlamentar, buscamos ajuda com o deputado federal André Fufuca, com o senador Weverton, o prefeito Luciano esteve, inclusive, com o vice-presidente da República, visitei o DNOCS, então passamos este ano comprometidos com a viabilidade dessa reforma, garantida principalmente pelas emendas do deputado André Fufuca. Então, é um privilégio saber que nosso mandato tem valido a pena, que nosso mandato tem sido participativo, parceiro, um mandato de responsabilidade e comprometimento”, destacou a parlamentar.
As emendas no valor de R$ 3 Milhões darão início às obras de revitalização da barragem. O prefeito Luciano explicou que das 4 comportas da estrutura, três comportas estavam quebradas quando iniciou sua gestão.
“Estávamos apenas com uma comporta que rompeu este ano, causando alagamentos e prejudicando centenas de famílias. E a prefeitura, que vinha fazendo a manutenção dessa única comporta, conseguiu abrir duas, conseguindo tirar os ribeirinhos da inundação. De lá pra cá trabalhamos intensivamente junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a bancada federal, uma verdadeira força tarefa para chegar neste momento importante para a baixada maranhense que é a reforma da barragem do Pericumã”, disse o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
A senadora Eliziane Gama apresentou projeto de lei no senado
Foram dezenas de aumentos no número de agrotóxicos pelo Governo Federal em 2019. Para evitar o uso indiscriminado destes elementos no alimento do brasileiro, a senadora Eliziane apresentou projeto de lei no plenário.
O projeto visa garantir o controle e fiscalização dos agrotóxicos, com revisões periódicas dos registros desses produtos, além de adequa-los a legislação.
“As dezenas de autorizações do uso de agrotóxicos está na contramão do recomendado pelos principais organismos internacionais”, destacou a líder do Cidadania no senado.
De acordo com o Ministério de Agricultura, no ano passado menos de 11% do montante pertenciam à categoria dos Produtos Formulados de Baixa Toxicidade. Em 2019, dos 300 novos produtos registrados até setembro, somente cerca de 4% pertenciam a essa categoria.
O projeto não somente se preocupa com a saúde do brasileiro que consumirá o alimento manipulado com agrotóxico, mas com todo o meio ambiente.
“Cientificamente sabemos que o potencial destrutivo desse uso indiscriminado tem impacto imenso no meio ambiente, degradando solo, os lençóis freáticos, entre outros”, finalizou a senadora.
Deputado Duarte Jr. é autor de Indicação que garante isenção de IPVA para mototaxistas
As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Desta vez, o Governo do Maranhão atendeu a Indicação 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.
Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino (PCdoB). Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada pela própria categoria junto ao deputado, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.
Logo após a aprovação da medida, Duarte Jr dialogou com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, e com o assessor jurídico da entidade, Júlio Canavieira. Em reunião, decidiram que será realizada audiência pública com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos mototaxistas da Grande Ilha sobre esse direito. “Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes”, assinalou Gonçalo.
“A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses”, afirma Duarte Jr.
Para propor a isenção de IPVA para mototaxistas, Duarte Jr se baseou no artigo 92, inciso IV da Lei Tributária Estadual (Lei 7.799/2002), segundo a qual “são isentos de pagamento do imposto (IPVA) os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até cinco passageiros”.
Mais um imposto reduzido nesta terça
Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha, de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto. “Buscamos garantir uma menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente, em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores”, declarou Duarte Jr.
Valores equivalem apenas aos três primeiros anos do gestor em Santa Rita, sem incluir os descontos.
Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita deverá ser um dos alvos do MPF e da PF, logo logo…
R$ 150 milhões até o reveillon, este é o valor faraônico que o prefeito da cidade de Santa Rita, Hilton Gonçalo, irá alcançar apenas em dinheiro público do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, neste atual mandato.
É tanto dinheiro que parece prêmio da mega-sena acumulada… Mas não é! Para Hilton Gonçalo alcançar esse valor tão estratosférico só teve um caminho: Censo Escolar! É que a destinação de recursos do Fundeb são definidos por quantidade de matrículas na rede municipal.
Santa Rita possui 37.855 habitantes, segundo o IBGE, e acredite, desses, de acordo com os dados o Censo Escolar / Inep, existem 11.522 alunos matriculados na cidade. Levantamento do Blog do Domingo Costa apurou que mais absurdo é o fato do município de Gonçalo possuir 2.401 estudantes matriculados apenas no EJA – Educação para Jovens e Adultos. Quantidade essa absurdamente acima da realidade.
Situação idêntica – e menos grave que a existente em Santa Rita – foi denunciada em reportagem exibida do Fantástico, da TV Globo, no mês de novembro, o programa mostrou o esquema para desviar dinheiro da educação usava nomes de alunos fantasmas (LEMBRE AQUI).
– Valores por ano em Santa Rita
De quando assumiu a atual gestão para os dias atuais, se passaram 35 meses de governo de Gonçalo em Santa Rita. Em 2017, primeiro ano, o prefeito Hilton recebeu R$ 53.799,803,07 (ciquenta e três milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e três reais e sete centavos) só de Fundeb.
Em 2018, segundo ano desta gestão, foram mais R$ 33.156.589,04 (tinta e três mil cento e ciquenta seis mil quinhentos e oitenta e nove mil e quatro centavos).
Já neste ano de 2019, obviamente ainda sem incluir este mês de dezembro, o valor é de R$ 62.211.000,92 (sessenta e dois milhões duzentos e onze mil e noventa e dois centavos).
Totalizando nada menos que R$ 149.167.393,03 (cento e quarenta e nove milhões cento e sessenta e sente mil trezentos e noventa e três reais e três centavos).
Isto é, incluindo mais este mês que deve ser em torno de 2,8 milhões, os ganhos da prefeitura de Santa Rita apenas com Fundeb devem alcançar mais de 150 milhões de reais. E é bom que se diga, nesse valor não está incluso os descontos.
– Operador do esquema
O Blog do DC já conseguiu identificar que não apenas na prefeitura de Santa Rita e em Pastos Bons onde a prefeita é Iriane Gonçalo, irmã de Hilton, mas em dezenas de outras prefeituras maranhenses, o operador do esquema é o mesmo.
Trata-se de um ex-funcionário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente na gestão Roseana Sarney; Esse operador já ocupou cargo de secretário municipal em prefeituras pelo interior e é ligado ao Partido Verde.
Mas essa história conto em outro post…
Em apenas um dos 35 meses da gestão atual em Santa Rita, o repasse do Fundeb alcançou R$ 6,1 milhões liquido; o mês era fevereiro de 2017…
O governador do Maranhão, Flávio Dino, enviou nesta terça-feira (03) Projeto de Lei para Assembleia Legislativa do Maranhão no qual reduz em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. A iniciativa de Dino possui importante grau de interesse social aos maranhenses.
O anúncio veio pelo Twitter do governador, que aproveitou para agradecer os deputados estaduais pela aprovação do projeto e também pelos benefícios em favor dos mototaxistas e taxistas que isentou do pagamento do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento do Veículo aqueles, com capacidade para até sete passageiros, utilizados como táxis e as motocicletas usadas por mototaxistas.
Raphael é natural de Vitória do Mearim e irmão da atual secretária de saúde do município, Emanuella e filho do ex-vereador Zé Domingos.
Raphael Kennerson é acusado de integrar quadrilha que fraudava pagamentos de mensalidades da universidade privada; polícia procura restante do bando.
O homem identificado como Raphael Kennerson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi preso, na tarde desta segunda-feira (02), por policiais do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigação Criminais (Seic), em cumprimento a mandado de prisão expedido pela juíza Janaina Araujo de Carvalho, da Central de Inquéritos de São Luís.
Raphael Silva é acusado de participar de uma quadrilha de estelionatários que estavam aplicando golpes em nome da Faculdade Pitagóras.
Os golpistas se passavam por responsáveis pelo setor financeiro da instituição de ensino, oferecendo descontos nas mensalidades dos alunos, que depositavam e transferiam valores para contas de integrantes da quadrilha.
Os golpistas chegaram a criar um perfil no Instagram para oferecer serviços de descontos e abonação de mensalidades.
Eles criaram, ainda, um site falso como se fosse de fato da Universidade.
As investigações contra essa quadrilha continuam a fim de identificar e localizar os demais comparsas de Raphael Silva. Pelas informações, Raphael Silva é natural de Vitória do Mearim e irmão da atual secretária de saúde do município, Emanuella Linkia, e filho do ex-vereador Zé Domingos.
Famílias do município de Cajari, na Baixada Maranhense, que residem na capital São Luís participaram, neste último domingo, na sede da AABEM, na Forquilha, de um grande almoço de confraternização. Na oportunidade, eles prestaram apoio a pré-candidatura da Drª Maria Félix (PDT) à Prefeitura cajariense, em 2020.
O encontro, além de promover alegria e descontração, serviu para que os filhos de Cajari dialogassem sobre a atual situação de caos que o município vive e unissem forças em torno de um projeto político que visa implantar desenvolvimento e libertar o povo da opressão e desmandos praticados pelo atual governo.
Presente no evento, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o filho de Maria Félix, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).
Procurador Juraci Guimarães Júnior desmentiu divulgação de lista…
Os prefeitos do Maranhão foram surpreendidos no início do mês pela inclusão dos seus municípios numa suposta lista de fraudadores, responsáveis por desvios de recursos da educação do ensino fundamental, no escopo de suas competências.
Os ecos da lista chegaram ao Ministério Público Federal e aos ouvidos do procurador Juraci Guimarães Júnior que se pronunciou em entrevista sobre o assunto e o papel desempenhado pela rede de controle para contenção das fraudes e a correta aplicação dos recursos da Educação no estado do Maranhão.
“Nunca tivemos e nem temos nenhuma lista. O que foi repassado pelo Ministério Público Federal e se tornou público em reportagens e redes sociais é que a principal fonte de desvio de recursos públicos federais no Maranhão é o Fundeb. E que, mais da metade dos municípios maranhenses, é objeto de investigação por alguma irregularidade referente ao Fundeb. Se você pegar o sistema e colocar a palavra chave Fundeb, mais da metade dos municípios aparecem com inquérito policial, ação penal, ação de improbidade ou então tem ação de procedimento extrajudicial investigado pelo Ministério Público Federal. Isso é fato correto, considerando um intervalo de tempo amplo. Agora, individualmente tem que fazer análise especifica para cada situação. Essa abordagem nunca houve.” Disse Juraci Magalhães Júnior, do MPF.
Pedro Lucas também cita a má qualidade dos serviços prestados
Para facilitar a vida do consumidor que precisa consertar produtos elétricos e eletrônicos fora do prazo da garantia, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga fornecedores a disponibilizarem manuais de reparos e peças de reposição para produtos como artigos para iluminação, televisões e eletrodomésticos de grande porte (PL 6151/19).
De acordo com o parlamentar, atualmente, quando o cidadão opta pelo conserto do seu produto, enfrenta dificuldades, como pouca oferta de prestadores de serviço, alto valor cobrado e baixa oferta de rede de assistência técnica autorizada, principalmente em municípios de interior.
Pedro Lucas também cita a má qualidade dos serviços prestados, que, segundo ele, pode ser observada por meio do alto número de reclamações dos consumidores nos Procons (Institutos de Defesa do Consumidor).
“A ideia do projeto é democratizar o conserto desses produtos, possibilitando que seja realizado pelo próprio consumidor, por intermédio do fornecimento de manuais de funcionamento e manutenção, como também das peças de reposição. A proposta ainda incentiva o empreendedorismo, uma vez que qualquer pessoa poderá adquirir os manuais e peças de reposição, oferecendo seus serviços no mercado”, argumenta.
Produtos novos
Segundo Pedro Lucas Fernandes, por causa das dificuldades encontradas para consertar algum aparelho elétrico ou eletrônico, o consumidor é praticamente coagido a comprar outro equipamento novo. Isso porque o valor da compra de um produto novo representa, em muitos casos, preço compatível com o serviço de reparo.
“Infelizmente, os fabricantes de produtos tecnológicos procuram atrelar as possibilidades de conserto de um produto a um modelo de negócio fechado, que incorpora os serviços de reparo e manutenção dentro do ‘pacote’ que é vendido ao consumidor”, critica.
O deputado explica que essa prática de mercado faz com que peças, ferramentas e manuais de manutenção fiquem exclusivos para as redes de serviços de assistência técnica ligadas ao próprio fabricante.
Meio ambiente
Na Europa, ministros para o Meio Ambiente também estão introduzindo normas que aumentam e reforçam a vida útil de equipamentos elétricos e eletrônicos, reduzindo a chamada obsolescência programada. Também tem sido solicitada aos fabricantes maior facilidade de manutenção, visando diminuir os impactos no meio ambiente.
“As práticas atuais do mercado prejudicam a natureza. Equipamentos inutilizados se juntam à montanha global de lixo, dando combustível para a mudança climática, devido ao consumo de recursos e a liberação de gases do efeito estufa durante o processo de produção do novo eletrodoméstico”, afirma.
