O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) apresentou nesta sexta-feira (10) o nome que promete acabar com a hegemonia política do deputado federal Josimar (PR) no município de Maranhãozinho.

Trata-se de um desconhecido senhor, com aparência sofrida de nome “Ires do Maranhãozinho”.

É com esse humilde homem que o arqui-inimigo de Josimar espera superar o poderio político do “Moral da BR” que já dura 16 anos ininterruptos na cidade.

Desde a primeira vez que assumiu o comando da prefeitura maranhãozinhense, após se eleger no ano de 2004, Josimar nunca mais soube o que é derrota na cidade que governou durante oito anos, elegendo e depois reelegendo o seu ex-motorista [Jose Auricelio de Morais Leandro, atual prefeito] para ficar em seu lugar.

O último a se eleger em Maranhãozinho que não fazia parte do grupo do “Moral da BR”, foi o ex-prefeito José Brandão de Oliveira, no ano de 2000. Esse se mudou para o município de Raposa e, por lá, abandonou a política partidária, hoje atua como garimpeiro.

O nome e, obviamente, a imagem do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB),  são fortes politicamente que até um simples bilhete que o pré-candidato a prefeito por São Luís recebeu esta semana tomou conta do noticiário e das redes sociais nos últimos dias.

Duarte é o que se chama de “bola da vez”! Toda sua movimentação torna-se notícia e ocupa espaço gigantesco da mídia.

Tem até um pré-candidato “sem noção”, que sem entender efeitos de mídias, acaba a todo instante ajudando a viralizar as movimentações de Duarte.

O bilhete em questão (cópia abaixo) escrito a punho, foi entregue carinhosamente a Duarte Júnior por um garçom em restaurante da capital. O deputado, gentil que é, postou em seu Instagram e o assunto viralizou.

Ruim para o deputado? Que nada… Ajudou o badalado pré-candidato a se tornar ainda mais conhecido.

Show custa em média R$ 90 mil, entretanto, foi comprado via inexigibilidade de licitação por R$ 140 mil; Promotora de Justiça pede que prefeito devolva o dinheiro superfaturado aos cofres públicos.

A Promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas recomendou que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), devolva a diferença do dinheiro público que ele usou para pagar um show superfaturado do cantor Aldair Play Boy realizado no Réveillon deste ano na Avenida Beira Mar. De acordo com o MP-MA, a contratação foi superfaturado em R$ 50 mil reais, isto é, a apresentação deveria custar aos cofres públicos R$ 90 mil, mas em vez disso, a prefeitura pagou R$ 140 mil.

A denúncia contra o prefeito surgiu da Ouvidoria Geral do Ministério Público que formulou o pedido no dia 03 de dezembro do ano passado considerando os elementos de provas já produzidos no bojo da Notícia Fato nº 065/2019-1ª PJEITZ, especialmente a documentação extraída do Sacop, referente ao processo de inexigibilidade de licitação e contrato selado entre a prefeitura e o cantor.

O Ministério Público diz que o Parecer Técnico nº 586/2019-AT em relação ao processo [nº 02.25.00.105/2019] de contratação de Aldair Plauboy por inexigibilidade de licitação, promovida pela Fundação Cultural de Imperatriz, através do Contrato 31/2019-FCI, apresenta graves irregularidades.

Entre as irregularidades, a ausência da liquidação da despesa realizada no pagamento da primeira parcela de R$70.000,00 (setenta mil reais), prevista na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO do Contrato nº031/2019-FCI; Justificativa do preço contendo em anexo algumas Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, referentes a shows semelhantes do artista com preços inferiores ao contratado (R$27.500,00 acima) e com tendência de queda no valor do cachê médio de R$112.500,00 (24,44% acima do contratado).”, destaca Nahyma Ribeiro Abas.

Além do prefeito Assis Ramos, o Ministério Público também cita o Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz José Carneiro dos Santos como responsável pela contratação irregular do cantor.

– Três recomendações

A promotora recomenda três medidas ao prefeito, que “proceda à imediata repactuação dos valores do CONTRATO 31/2019-FCI, a ser abatido da segunda parcela do pagamento, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista que as contratações do artista Aldair Playboy, no mês de junho de 2019, no Estado do Maranhão e Tocantins, a exemplo dos Municípios de Santo Antônio dos Lopes e Porto Nacional, ou seja, apenas 3 meses antes, foram no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ou seja, 50.000,00 a menos do valor contratado pelo Município de Imperatriz, e 24,44% acima da média dos valores das notas fiscais constantes do processo de inexigibilidade em referência”. Diz Abas.

E completa: “que proceda à regularização do processo de inexigibilidade de licitação, levando em consideração todos os apontamentos feitos no Parecer Técnico 586/2019-AT, anexo; Diante da iminência do pagamento da segunda parcela do contrato, conforme informações extraídas do SACOP, apresente, no prazo improrrogável de 5 dias, informações sobre o atendimento aos termos da presente recomendação.”, conclui a promotora.

– Se não devolver…

De forma coerente, nesta Recomendação, o MP-MA pede primeiro que o prefeito devolva o dinheiro, caso contrário, irá instaurar um procedimento para aprofundar no caso e representar contra Assis Ramos.

“De antemão, o Ministério Público informa que, na hipótese de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, serão adotadas as medidas judiciais necessárias, a fim de resguardar os interesses violados, bem como para promover a reparação de eventual dano decorrente de atos ilegais”, diz a promotora Nahyma.

Surgiu nesta quinta-feira (9) uma foto da ex-primeira dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, dentro de um avião ladeado do marido, o prefeito licenciado Domingos Dutra. Na imagem, chama atenção o estilo de Núbia, que aparece com cabelo loiro e um corte baixo. O marido, de olhos fechados, parece descascar durante o voo com destino desconhecido. Estariam a caminho da prefeitura de Paço?

Não passa de notícia tendenciosa e armação plantada as afirmações que o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira, está inelegível.

Querem a todo custo tentar fazer o povo do município de Buriti Bravo pensar que o ex-prefeito Nonato Pereira ficará de fora das eleições deste ano. Mas não é verdade!

A decisão da juíza Mayana Nadal Sant´Ana Andrade, titular da comarca do município de Buriti Bravo, do dia 16 de dezembro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 08 de janeiro de 2020, não torna o ex-gestor buritibravense inelegível, ele só poderá ficar nessa condição se julgado por órgão colegiado.

Isto é, se esta decisão de primeiro grau for mantida em segundo, no Tribunal de Justiça do Maranhão, ai sim, o ex-gestor fica sem o direito de ser candidato dadas as Leis atuais.

Portanto, basta o ex-prefeito Nonato Pereira recorrer da decisão para ser candidato agora em 2020, no entanto, o processo continuará tramitando normalmente até seu julgamento, que ainda demora alguns anos…

O pré-candidato a prefeito pela capital, Rubens Júnior, sentou esta semana com dirigentes do PT de São Luís em busca do apoio do partido e, obviamente, do gigante tempo de TV da legenda. A reunião teve repercussão nos meios de comunicação local. Mas se depender da avó do paramentar ele não terá o apoio da sigla do ex-presidente Lula.

Maria da Conceição Mendonça, mãe da ex-prefeita de Matões, Suely Torres Pereira, odeia, detesta, tem asno do Partido dos Trabalhadores. E esse nojo pelo PT ela faz questão de externar na sua conta no Facebook.

No comentário abaixo, dona Maria diz que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sabota as reformas na Câmara Federal. E diz que os ex-presidente Lula e Dilma saquearam os cofres públicos.

Em outras postagens, na época, a avó do deputado expõe a fúria contra o PT e convoca por meio da sua rede social o povo para ir às ruas em manifestações contra o governo da ex-presidente Dilma.

– Confira abaixo os prints retirados da avó de Rubens:

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) lidera a comissão de parlamentares da Câmara dos Deputados que fará diligência nesta sexta-feira (10), nas terras indígenas Araribóia, no Maranhão para averiguar in loco a situação de conflitos na região.

Além de Eliziane Gama, a comissão terá os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-RS).

Os parlamentares irão para a Aldeia Juçaral, localizada no município de Amarante-MA e ouvirão os familiares do Guardião da Floresta, Paulino Guajajará assassinado no ano passado. Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A senadora Eliziane Gama informou que a comitiva também ouvirá as lideranças indígenas na localidade, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Policia Federal e Funai.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) engrossou o coro contra a taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais – em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais – e posteriormente compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída. A possibilidade foi levantada no final do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propôs a revisão de créditos e incentivos atualmente concedidos.

“Sou contrário a essa intenção da Aneel. Nesse sentido, considero de extrema importância a união dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para barrar essa medida. A energia solar, que é limpa, está em pleno crescimento no Brasil, com destaque para a região Nordeste, e é fundamental que seja estimulada. Criar taxa vai na contramão dessa necessidade”, avalia Juscelino Filho.

O parlamentar do Democratas, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, lembra que Rodrigo Maia já anunciou que vai pautar com urgência um projeto de lei para assegurar que não haverá a taxação. “A ideia do presidente da Câmara é aproveitar o início do ano legislativo para discutir o texto. Por toda a reação que vimos, a proposta deverá ter grande apoio entre deputados e senadores. Não pode ser diferente”, diz Juscelino.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a chamada geração distribuída está perto de alcançar 1,5 gigawatt em capacidade no país, 50% mais em relação ao início de 2019. Os dados apontam que a tecnologia já recebeu R$ 6,5 bilhões desde 2012, quando foram criados os incentivos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que serão 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de R$ 50 bilhões.

Apesar de ser apontado como um dos estados com maior potencial para a energia solar, o Maranhão ocupa apenas o 17º lugar no ranking nacional da geração distribuída. Segundo a ABSOLAR, são 22,8 megawatt de potência instalada, o que corresponde a 1,4% do país. Para se ter uma ideia, Minas Gerais lidera a lista com 326,4 megawatt de potência instalada, representando 20,5% do total brasileiro.

A promulgação do decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA) pode beneficiar o Maranhão com o Brasil entrando no mercado aeroespacial. É o que acredita o deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara.

O acordo designa a exploração da base espacial da cidade de Alcântara para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites.

Em entrevista a O Imparcial, o parlamentar ressaltou que o mercado aeroespacial no mundo movimenta bilhões de dólares e que, com o AST, o estado pode se beneficiar com os investimentos feitos no setor pelo governo americano.

“Acreditamos que o Maranhão possa receber pelo menos 10% desse mercado que chegaria a R$ 10 bilhões. É um volume muito significativo para um estado que tanto precisa de recursos”, disse o deputado federal.

Pedro Lucas Fernandes afirmou que a promulgação do AST foi um dos passos mais importantes que o Brasil deu para o seu desenvolvimento tecnológico espacial. Ele lembrou que foi uma grande vitória que tivemos na Comissão de Relações Exteriores, e foi o primeiro passo que o Maranhão deu ali, de imediato após aprovação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRADEN) pode-se apresentar um requerimento de urgência para que fosse logo apreciado pelo plenário.

“Alcântara é uma cidade privilegiada. Estamos falando de um mercado que o Brasil tinha tudo para acontecer há 20 anos atrás, e que não ocorreu porque realmente feria a nossa soberania nacional. Agora estamos esperançosos. Se a gente for ver o custo nacional só para testes era de R$ 50 milhões de reais por ano. Um custo muito significativo para o país”, enfatizou o parlamentar.

O deputado federal lembrou que durante a 14ª Semana de Tecnologia 2019 da Faculdade de Tecnologia de São Paulo em São Bernardo do Campo, o governo brasileiro foi procurado por dez empresas americanas, demonstrando interesse em implementar seus projetos na base de Alcântara. Além disso, a Universidade Federal do Maranhão está investindo também no segmento ao abrir oportunidades para os interessados por meio do curso de Engenharia Espacial.

“É um mercado que gera muito investimento. Já entramos em contato com a presidência da Equatorial Energia que já disponibilizou R$ 11 milhões para estabilizar a energia da base de Alcântara. De imediato, o Ministério de Infraestrutura já está fazendo as estradas necessárias; a pista do aeroporto que é maior do que o de São Luís terá uma estrutura para receber passageiros civis. Então são várias etapas que estão se desenvolvendo para que São Luís e Alcântara se transformem em referência no segmento de tecnologia de ponta”, acrescentou Pedro Lucas Fernandes.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) avaliou a atuação e atividades realizadas no primeiro ano de mandato no Senado Federal e disse que continuará na defesa do Maranhão e da população brasileira, principalmente daqueles que mais precisam.

“Continuarei na defesa do Maranhão e do Brasil, apresentando proposições que beneficiem a população, buscando recursos e projetos para o nosso estado”, afirmou Eliziane.

Em seu primeiro ano como senadora, Eliziane foi a grande destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. Ela foi a única do Maranhão que apareceu na lista de votação popular Categoria Melhores Senadores do Ano de 2019 e ficou no top 10 da votação de jornalistas e especializados.

A parlamentar destaca que em 2019 apresentou inúmeras proposições, projetos de lei, requerimentos e cinco propostas de emenda à Constituição. Entre elas, a PEC que assegura ao Maranhão compensação financeira em virtude da exploração do Centro de Lançamentos Aeroespacial de Alcântara. Na proposta, 25% dos recursos, obrigatoriamente devem ser investidos em ações sociais.

Eliziane também destaca a PEC de sua autoria que inclui a Força Nacional de Segurança com órgão de segurança pública. O objetivo é fortalecer a Força para combater com mais eficácia o aumento da criminalidade.

Para Eliziane Gama, uma das atividades que mais marcou esse primeiro ano no Senado foi a participação da COP 25 na Espanha  como uma das representantes do Congresso Nacional na discussão sobre as mudanças climáticas que resultou em um documento com os compromissos do país e que será encaminhado à Organização das Nações Unidas ( ONU).