A prefeitura de Santana do Maranhão adotou novas medidas de emergência para o enfrentamento ao coronavírus (covid-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o último dia 11 de março como uma pandemia.

Agentes da Vigilância Sanitária em parceria com a Guarda Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde e com apoio da Polícia Militar notificaram bares e estabelecimentos comerciais sobre as medidas de enfrentamento da doença. A prefeitura também continua orientando às pessoas que estão chegando de viagem ao município.

A atuação, há dias, vem sendo realizada em toda a extensão do município entre a Cabeceira à Passagem do Magu. O objetivo é formar uma força tarefa para orientar as pessoas que entram na cidade.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Leyres da Silva Pereira, a prefeitura atua de forma séria no enfrentamento ao coronavírus. Segundo ela, o combate à pandemia é a prioridade da Administração Pública e envolverá todos os setores com o reforço de um plano de ação na área da Saúde, medidas de vigilância preventiva, orientação ao público e determinações necessárias para reduzir o risco de transmissão da Covid-19.

“Os filhos de Santana que residem fora e estão de volta, assim como os visitantes, são todos muito bem vindos, mas precisam obedecer as orientações dos técnicos de Saúde para não colocar em risco a vida do nosso povo”, ressalta a secretária.

A prefeitura de Santana reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene e evitando aglomerações.

Por meio do seu Departamento Jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando sobre a destinação da alimentação escolar enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus. As orientações visam ao cumprimento de protocolos de emergência para atender as famílias de crianças e adolescentes regulamente matriculados nas escolas da rede municipal.

Entre os esclarecimentos repassados pelo departamento da entidade está o alerta sobre a correta aplicação da legislação em vigor, mesmo em período de excepcionalidade como a que o mundo passado por conta da expansão do Covid-19. Os gestores devem estar atentos para ato normativo específico no âmbito nacional que introduziram nova orientação diferente da costumeira.

Ainda segundo as recomendações, no caso da alimentação esteja com prazo de validade vencendo ou prestes a vencer, deve ser organizado um registro que justifique a tomada de decisão emergencial com compulsória participação do Conselho de Alimentação Escolar, CAE. Neste caso, os critérios de distribuição devem ser comunicados às famílias dos alunos matriculados.

O CAE deve seguir orientações do profissional de formação em nutrição que será responsável pela organização dos kits, seguindo equilíbrio nutricional recomendado. Em obediência a resoluções específicas, o CAU deve fiscalizar, monitorar e emitir parecer que doravante servirá para fins de prestação de contas. Todo este processo devera ser acompanhado pela secretaria de Educação do município.

O documento aponta que a secretaria municipal de educação precisa ser constantemente informada das deliberações e encaminhamentos do CAE.

Seguindo as recomendações, o departamento alerta os secretários de educação de cada município sobre o não comprometimento dos valores integralmente, considerando que deverá haver reposição de aulas, sendo necessário assegurar a merenda nesse período.

A recomendação destaca ainda a importância da supervisão do Ministério Público nas deliberações da CAE.

Em conversa privada com o deputado federal Osmar Terra (MDB), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni debateu a possibilidade de substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta . “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”, disse Onyx com Terra.

Após receber uma ligação do repórter Caio Junqueira, da CNN Brasil, Osmar Terra não desligou o telefone, o que possibilitou que o jornalista pudesse ouvir a conversa entre os dois políticos do núcleo bolsonarista e registrasse seu conteúdo na TV e no site da emissora.

Como conta na reportagem, logo no início da conversa, Osmar Terra defendeu a mudança de política do governo, mas afirmou que para ela acontecer, seria necessário que o governador do Distrito Federal começasse a ceder, o que, na visão dele, abriria o caminho que que os outros governadores fizessem o mesmo.

A reportagem conta que Onyx estimou na conversa que as mortes por covid-19 no país chegarão a 4 mil. Terra acredita que seja algo entre 3 e 4 mil.

Abaixo está um trecho da conversa de ambos publicada pela reportagem da CNN Brasil. Eles estavam falando sobre Mandetta:

Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu ta fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria.”
Terra: “Eu ajudo Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”

O Congresso em Foco tentou contato com Oyx Lorenzoni e Osmar Terra, mas eles não responderam aos pedidos de entrevista.

Fonte:UOL

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou um projeto de lei que cria pelo período de três meses, em razão da alteração econômico-financeira decorrente do estado de calamidade pública, um auxílio para aluguéis de até R$ 1500,00.

“O impacto do aluguel no orçamento das famílias, especialmente as de menor renda, é significativo e é preciso compreender que fica maior ainda com o avanço das medidas restritivas para conter o coronavírus. As famílias de menor renda serão as que vão sofrer mais. Com o objetivo de evitar que os mais vulneráveis tenham o direito à moradia suprimido neste momento, pensamos nesse projeto”, enfatizou a senadora.

Na justificativa do projeto, a parlamentar maranhense cita pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de POF (Orçamentos Familiares) de 2017-2018, que revelou que apenas com aluguel, a fatia dispendida com o aluguel representa 20,6% do recurso de famílias com renda de até R$ 1.908,00, enquanto que para quem tem rendimentos acima de R$ 23.850,00 o impacto das despesas com aluguel é de 10,7%. As despesas com habitação consumiram a maior proporção da cesta de consumo das famílias, 36,6%, maior do que em 2008-2009 quando a participação era de 35,9%.

Durante sessão plenária remota do Senado, nesta quarta-feira (8), a parlamentar defendeu o direito dos senadores apresentarem “projetos exequíveis” e “bem negociados com a liderança do Governo”.

“Não podemos abrir mão das nossas prerrogativas de apresentar propostas, temos bons projetos e queremos ajudar o Brasil neste momento”, disse Eliziane Gama.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) disse que a Avenida Litorânea em São Luís comporta 360 mil pessoas ao mesmo tempo sem que haja comprometimento no que se refere aos fatores sanitários contra a pandemia do covid-19.

A declaração aconteceu durante a sessão on-line da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), no sistema de TV do Poder Legislativo que exibiu o vídeo no qual o parlamentar aproveitou para criticar o fechamento da Litorânea por parte do governo do Estado do Maranhão.

Para Hildo é errado fechar a Avenida.  “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estando duas pessoas por metro quadrado não há transmissão do vírus. A litorânea tem 180 mil metros quadrados de espaço urbano; são 30 metros de largura e 6 mil metros de comprimento. Portanto, o espaço pode suportar até 360 mil pessoas ao mesmo tempo, sem que haja comprometimento no que se refere aos fatores sanitários”, argumentou o deputado.

É bom lembrar Hildo Rocha os dados crescentes de pacientes infectados com o covonavirus, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgados ontem (08), subiu para 273 o número de casos positivos por laboratório, sendo 12 desses resultaram em óbitos.

Doação de quase 10 mil pacotes de papel-toalha será destinada para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal

Na última quarta-feira (08), em São Luís, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís recebeu material de limpeza para auxiliar nos serviços de combate à pandemia de coronavírus. Foram entregues 949 fardos de papel-toalha, um total de 9.490 pacotes, adquiridos por doação de metade do salário do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), valor destinado voluntariamente pelo parlamentar.

A iniciativa surgiu após diálogo de Duarte com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, no qual identificaram necessidades emergenciais no combate à pandemia na capital maranhense. Para a aquisição do material, Duarte Jr transferiu metade do seu salário como deputado para a empresa que presta serviços para a Semus. O objetivo é evitar dificuldades operacionais e garantir o nível de higiene adequado para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal.

“Conforme prometido, doei metade do meu salário, uma ajuda muito importante e estou muito feliz de poder realizar essa ação. E o objetivo de divulgar é porque o cidadão tem o direito de saber e eu tenho o dever de informar”, esclareceu Duarte.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Natália Mandarino, agradeceu pela atitude do deputado, que ela considerou gentil e generosa. “Lavar as mãos é a principal arma para o combate da infecção. E ele está fazendo um papel social muito importante, por isso a Semus e todos os profissionais agradecem essa gentil e importante ação. Nossa prioridade é o Hospital da Mulher, adaptado para ser referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus na rede municipal de saúde de São Luís, mas outras demandas também serão atendidas”, declarou Natália.

​O secretário-adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Castelo Branco Pantoja, pontuou que a secretaria está com dificuldade de compra desse material. “Vai ajudar o nosso profissional a manter os procedimentos de limpeza, que são regidos pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde. A gente pede também que outros parceiros possam se sensibilizar nessa causa para que possamos dar proteção aos profissionais que estão na linha de frente para salvar a população”, disse.

​O deputado reforçou que, nesse momento, a ajuda de todos é fundamental, independente de dinheiro. “Eu gostaria de convidar cada pessoa a fazer sua parte. Não importa a quantidade, se você pode comprar duas, três cestas básicas, compre e entregue a quem precisa. Ajude como você puder, se nos unirmos verdadeiramente vamos vencer essa crise sanitária em prol daqueles que mais precisam”, completou.

Agora são 13 cidades do Maranhão atingidas pelo Covid-19; Até o momento, 2.201 testes laboratoriais  foram realizados; 1.627 suspeitos estão sendo monitorados e aguardam resultados de testes.

Na noite desta quarta-feira (08) a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicou que o município de Raposa está na lista das cidades maranhenses com pacientes infectados com o covonavirus.

A SES registrou mais 43 casos confirmados de Covid-19. Com isso, sobe para 273 o número de casos positivos por laboratório, sendo 12 óbitos.

O 12° óbito trata-se de uma mulher, de 72 anos, residente em Paço do Lumiar, assistida na rede pública de São Luís. A paciente tinha quadro de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica.

Dos 43 novos casos positivos, 35 foram registrados em São Luís, um em Icatu, um em Urbano Santos, um em Raposa, um em Paço do Lumiar e quatro em São José de Ribamar.

Fábio, Júlio, Sebastião e Armando estão filiados em partidos que possuem vereadores de mandatos.

Terminado o prazo de filiação partidária é hora de fazer os prognósticos visando as eleições de outubro próximo, isso se nada mudar por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Em São Luís, com os partidos montados e diante da divulgação de alguns nomes de filiados, o Blog do Domingos Costa consegue enxergar pelo menos quatro conhecidos políticos como eleitos ao abrir das urnas do dia 04 de outubro deste ano. Todos os citados abaixo estão filiados em agremiações partidárias que possuem vereadores de mandato.

O primeiro é Fábio Câmara que virou pedetista e, sem sombra de dúvida, será eleito vereador. Digo isso com tanta convicção porque o ex-vereador “preto de liso” e sem mandato, obteve há dois anos – na eleição de 2018 – nada menos que 10.520 votos apenas em São Luís como candidato a deputado estadual. O desempenho foi tão surpreendente que acabou vencendo dez vereadores de mandatos que disputaram a mesma eleição. 

Outro que tem vaga certa como vereador de São Luís é o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Presidente do partido do governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-presidente do Sinproesemma conseguiu ampliar suas bases eleitorais nesses quase quatro anos que ficou na primeira linha sucessória do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Sua principal bandeira nessas eleições serão as ações da prefeitura e do governo do Estado.

12º mais votado nas eleições de 2016, o médico Sebastião Albuquerque só não conseguiu se eleger no alto dos seus 5.501 votos porque sua coligação formada pelo PMDB e o PRP não alcançou o cociente eleitoral. Para se ter uma ideia da expressiva votação de Sebastião, ele teve mais votos que 20 vereadores eleitos em São Luís. É mole?! Agora no PSL, Albuquerque que mantém seu trabalho, sobretudo, na área da saúde é nome certo para se eleger.

Dos 31 vereadores eleitos em 2018, Armando Costa tirou mais votos que seis dos eleitos. Ficou em situação desconfortável de primeiro suplente, com 4.302 votos, pois sua coligação elegeu três vereadores. Nesses quatro anos sem mandato, o ex-vereador intensificou o trabalho para retornar à Câmara Municipal de São Luís, desta vez pelo Democratas. Porém, entre todos os citados neste post, Armando é o que terá mais dificuldade.

Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou, nesta terça-feira (8), da reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa sugestões de ações contra o novo coronavírus. Na pauta, a construção de um protocolo para garantir que idosos que vivem em instituições de longa permanência sejam transferidos para hospitais, caso apresentem sintomas da Covid-19, e para impedir a disseminação da doença nos asilos.

“Essa é a única comissão que está atuando neste momento, e daqui tem saído projetos que estão sendo apreciados no plenário. Quero parabenizar a comissão por esse olhar diferenciado para os idosos que estão recolhidos, isolados e preocupados para que o vírus não chegue até eles, porque são os mais vulneráveis. Existem comorbidades que precisam da nossa atenção, inclusive do ponto de vista psicossocial, que podem atingir essa população que está longe dos entes queridos”, disse Juscelino Filho.

O deputado elogiou o trabalho do Congresso Nacional durante a pandemia. “Demos uma resposta rápida e aprovamos, por exemplo, o auxílio emergencial para nossa população mais vulnerável. Outro projeto importante foi a PEC do orçamento de guerra, porque dá todas as condições e a segurança necessárias para o governo gastar cerca de 10% do PIB nas ações voltadas a preservar a vida, em primeiro lugar, mas também em iniciativas para preservar o emprego e ajudar a economia, que é uma preocupação de todos”, explicou.

Juscelino Filho também enalteceu o trabalho do ministro da Saúde, Henrique Mandetta. “No dia de ontem (segunda-feira), todos os deputados receberam mensagens e ligações dos quatros cantos do Brasil de pessoas preocupadas. O presidente da República poderia demiti-lo, porque é um cargo de confiança, mas a decisão mais correta foi manter Mandetta, para que ele continue fazendo esse trabalho brilhante e técnico, juntamente com sua equipe”, afirmou.

Por fim, o deputado do DEM fez questão de saudar os profissionais de saúde que têm atuando no combate à Covid-19 em todo o Brasil. “Eles têm sido verdadeiros guerreiros, dedicado suas vidas para salvar a vida do próximo”, disse. Juscelino Filho ainda destacou as milhões de pessoas que estão estimulando e promovendo ações de solidariedade para levar esperança aos mais atingidos pela crise da pandemia do coronavírus.

Confira, na íntegra, o vídeo do pronunciamento do deputado Juscelino Filho.