Governo do Maranhão recusou a proposta e requereu o espaço através de decreto governamental, isto é, usou o poder de polícia que possui em situação de emergência.

A coluna Dr. Pêta publicada aos domingos no Jornal Pequeno revelou na edição deste final de semana que o Sebrae-MA, proprietário Multicenter localizado no bairro Cohafuma em São Luís, cobrou nada menos que R$ 5 milhões de aluguel pelo pavilhão de eventos na qual o governo do Maranhão usará para pacientes infectados com o coronavírus.

De acordo com a coluna, a proposta do Sebrae-MA foi enviada por escrito ao governador Flávio Dino. A justificativa do órgão segundo o Pêta, é que estava cobrando esse valor porque cedendo o espaço ficaria impossibilitado de realizar seus eventos.

Mas, detalhe, todos os tipos de eventos estão suspenso devido a pandemia do covid-19.

Diante da indecência do Sebrae e levando em consideração que o Estado está em situação de emergência, o Governo do Maranhão requereu o espaço através de decreto governamental, isto é, usou o poder de polícia que possui nesse tipo de situação e vai pagar valor bem inferior para usar a área pelo período que durar a pandemia,

A propósito, no pavilhão está sendo montado um hospital de campanha que contará com 200 leitos, sendo 190 clínicos e 10 de UTI. A estrutura será administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), com apoio da Casa Civil.

– Do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, nesta segunda-feira (04), ao revelar durante entrevista concedida ao jornalista Marcial Lima, da Rádio Mirante AM, que está sendo ameaçado de morte pelo fato de ser o autor de uma sentença, emitida na semana passada, e que começa a valer a partir das 00h, desta terça-feira, dia 05.

Na última terça-feira (28) o Blog do Domingos Costa revelou que num intervalo de nove dias morreram 12 pessoas no município de Raposa. Um dia depois do post iniciaram novos óbitos na cidade, por causas naturais e/ou  motivos indeterminados.

Em nenhum desses casos houve confirmação de testagem positiva para o novo coronavírus, o covid19.

Com a atualização das mortes na cidade, agora, são 18 óbitos em apenas 14 dias. Isso, sem contar aquelas que o Blog do DC não conseguiu apurar.

– Óbitos

Na última quarta-feira, dia 29, morreu Ana Júlia Freire Nunes, 78 anos, bairro do Garrancho. Ela tinha problemas de Alzheimer.

Também no mesmo dia, veio a óbito o senhor Roberto Marques, o “irmão Robertão”, 67 anos, morador da Travessa da Paz, a “Rua da Lama”. Morte por motivos indeterminados. 

No dia 1º de maio, Thais Grazielle Gomes da Silva morreu por consequência de uma arritmia cardíaca. Moradora do Alto da Base, ela completaria 39 anos no próximo dia 10 deste mês.

Pela mesma causa, morreu no sábado, dia 02, um morador de rua identificado como Terezo Ribeiro de Araújo, de 37 anos. Ele era visto frequentemente no mercado do Porto do Braga.

Outras duas pessoas morreram neste domingo, dia 03, por motivos indeterminados. A primeira foi um senhor conhecido apenas como “Irmão”; Ele comercializava roupas há mais de uma década no “Ponto Final” da Raposa.

Faleceu, ainda, Mário Roberto Diniz Carvalho, 55 anos, proprietário do restaurante “Cebola Brava”, localizado na frente da Paróquia de São Pedro, no Centro.

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O Governo do Estado continua trabalhando para garantir a abertura de novos leitos hospitalares para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Sexta-feira (1º), foi iniciada a obra de montagem do primeiro hospital de campanha da Ilha de São Luís.

A instalação da estrutura está sendo realizada no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, espaço requerido através de decreto governamental.

A região formada pelos municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e a capital São Luís, concentra atualmente mais de 90% dos casos do novo coronavírus do estado.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, realizou uma vistoria no local e falou sobre o trabalho contínuo da pasta para continuar aparelhando a rede estadual de saúde e garantindo o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

“Estamos começando a montagem do hospital de campanha, que contará com 200 leitos, sendo 190 clínicos e 10 de UTI. A estrutura será administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), com apoio da Casa Civil. Assim, seguiremos nosso trabalho de cuidar da população maranhense nessa pandemia do novo coronavírus”, afirmou o secretário.

De acordo com o decreto nº 35.779, a cessão do espaço deve vigorar por 90 dias, contados a partir da publicação, sendo prorrogável por igual período, enquanto perdurar o estado de calamidade declarado pelo Governo do Estado.

A montagem do hospital é resultado de uma parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Vale, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que será a administradora da unidade.

Preocupado com o avanço do novo coronavírus em municípios da Baixada maranhense, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), gravou vídeo neste final de semana fazendo um apelo à aliados políticos para unirem forças em torno de uma frente de combate ao Covid-19 na região.

De acordo com o prefeito, nos últimos dias, foram registrados quatro óbitos de pacientes com suspeita do novo coronavírus, todos de cidades vizinhas que buscam atendimento no município de Pinheiro, maior cidade da região com quase 100 mil habitantes.

No vídeo, Luciano propõe a instalação de um Hospital de campanha na área onde funcionará o Parque Industrial. “O parque está todo pronto e já passei fotos e vídeos do local para o Secretario de Estado, Carlos Lula”. Disse o prefeito.

Segundo Luciano, a região conta com cerca de meio milhão de habitantes que buscam atendimento nos hospitais que estão localizados no município e que já estão esgotando suas capacidades de atendimento.

Priorizando exclusivamente o bem estar dos pinheirenses e da população da baixada, Luciano conclui o vídeo mostrando maturidade e grandeza ao chamar para a luta, até adversários políticos.”O momento é delicadíssimo e precisamos da ajuda de todos vocês.” finaliza Luciano, ao convocar aliados e adversários para lutarem juntos pela baixada.

Apenas Dra. Thaiza Hortegal e Dr. Yglésio Moisés estão em pleno execício profissional nesse momento de pandemia que os maranhenses tanto precisam de médicos.

Nesse momento que o mundo atua no enfrentamento a pandemia do coronavírus é mais que necessário a atuação dos profissionais médicos na linha de frente no combate à doença. E essa mão de obra infelizmente está escassa em todo o país e também no mundo.

No maranhão, dos 42 atuais deputados estaduais, sete são doutores, são eles: Antônio Pereira, Arnaldo Melo, Helena Duailibe, Cleide Coutinho, Leonardo Sá, Thaiza Hortegal e Yglésio Moisés.

Nesse contexto, a sociedade espera o esforço desses valorosos profissionais dada a circunstância epidemiológica, sobretudo, porque além de serem médicos são detentores de mandatos eletivos ofertados pelo povo. Entretanto, a realidade entre esses políticos tem sido outra.

Apesar da carência de médicos nos hospitais públicos e particulares do Maranhão, o Blog do Domingos Costa vasculhou as redes sociais de cada um desses parlamentares e constatou que apenas dois, dos sete, estão atuando na vital profissão.

Os perfis dos médicos deputados nas redes sociais, a exemplo do Facebook e Instragam, foram atualizados nos últimos dias e apenas a Dra. Thaiza Hortegal e o Dr. Yglésio Moisés publicaram registro da sua atuação contra o covid-19 em hospitais.

Thaiza postou uma foto em atendimento a uma paciente e destacou seu exercício como médica nesse período difícil que o mundo atravessa. “Estou na linha de frente do Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, na comissão criada só para atender casos suspeitos de COVID-19, porque o momento requer todos, todos, juntos e dedicados para ajudar no atendimento, identificar e isolar o vírus.” Disse a profissional.

Por sua vez, Yglésio ao postar uma imagem no atendimento a um paciente, exaltou que os médicos cuidam das pessoas nesse momento da pandemia. “Enquanto presidente e o ex-ministro brigam, nós, profissionais de saúde, seguimos firmes atendendo, enfrentando a pandemia e cuidando dos pacientes com outras condições que também precisam de atenção ! Que Deus nos abençoe!”, afirmou o deputado médico.

– Omissão

Além das redes sociais, o Blog do DC também buscou as evidências da atuação dos médicos deputados Antônio Pereira, Arnaldo Melo, Helena Duailibe, Leonardo Sá e Cleide Coutinho nos diversos meios de comunicação da imprensa maranhense, no entanto, nada foi encontrado.

Obviamente, o espaço está franqueado para os citados, casos queiram, se manifestar a respeito da omissão do exercício da profissão médica nesse instante crítico e que a sociedade tanto precisa deles.

– Federal

A propósito, na esfera nacional, o Maranhão possui dois médicos entre os 18 parlamentares e 3 senadores no Congresso Nacional: deputado federal André Fufuca e Juscelino Filho.

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Seguindo diretrizes de contenção ao COVID-19 estabelecidas por decreto do Governo do Estado, neste sábado (02) a Polícia Militar do Maranhão mantém as ações no Centro da capital maranhense, visando garantir o bloqueio por tempo indeterminado de um dos maiores centros comerciais de São Luís, a Rua Grande e vias transversais. O bloqueio foi realizado por força tarefa da PM, com o apoio de outros órgão estaduais e municipais.

Com determinação do Governo do Estado e ações de policiamento sob o comando do Maj. Itabajara, auxiliado pelo Capitão Marinho e Ten Enrico; os quais ajudaram para que essas medidas sigam como uma das formas de evitar aglomerações e impedir o aumento nos casos de infectados pela pandemia Covid-19. A Polícia Militar reforça por meio de ações a importância do isolamento social como medida de prevenção, a necessidade de evitar aglomerações, assim prevenir a transmissão e contaminação de outras pessoas e conscientização da população.

Diante da confirmação que o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio testou positivo para o coronavírus, nesta sexta-feira (1°), agora são seis os chefes de executivos municipais maranhenses que foram alcançados pela doença, conforme relação abaixo.

O gestor pinheirense fez o anúncio pelas redes sociais e salientou que está sem sintomas.

“Por responsabilidade com o povo de Pinheiro, e dever de homem público, comunico que testei positivo para o Covid-19. Estou sem os sintomas característicos da doença, me enquadrando nos assintomáticos.” Disse Genésio.

Luciano disse que o seu teste de contra-prova deve sair na próxima segunda, dia 03, e que permanecerá em isolamento domiciliar, seguindo todas as medidas de higiene e segurança os órgãos de saúde.

“Aproveito para alertar e pedir o apoio de todos os pinheirenses. Cumpram as medidas do nosso decreto municipal e ajudem na diminuição do contágio dessa doença. Mesmo fora das ruas, seguirei firme trabalhando por nossa cidade, com o compromisso e a seriedade de sempre.” Completou.

– Outros prefeitos

Também já foram afetados pelo covid-19 a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho; a prefeita Luanna Rezende, do município de Vitorino Freire; Cleomar Tema, gestor da cidade de Tuntum.

E, também, Magno Teixeira do município de Presidente Juscelino, e o médico Dr. Francisco, prefeito do município de Bom Jardim.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues (PC do B), em mensagem neste primeiro de maio, alusivo ao Dia do Trabalhador, parabenizou toda a classe trabalhadora de Raposa, ao mesmo tempo em que anunciou que, na próxima segunda-feira (4), estará protocolando um ofício endereçado à prefeita Talita Laci, reivindicando rapidez na disponibilidade de equipamentos de proteção aos servidores  da saúde envolvidos direta e indiretamente no combate ao Covid-19, ao mesmo tempo em que apresentará um projeto de lei a ser analisado e votado em sessão remota deste parlamento, autorizando a prefeitura a conceder  100 por cento de adicional de insalubridade a estes profissionais, enquanto perdurar esta pandemia.

“Sou um sindicalista, venho das bases trabalhistas e este é o primeiro Dia do Trabalhador que passamos sob uma crise de saúde como esta. Uma crise planetária, jamais imaginada. Éramos para estarmos hoje em praças públicas, comemorando tão importante data, mas nos encontramos é em quarentena,  sem sabermos o que nos espera o amanhã e como será o nosso futuro”, disse Beka Rodrigues.

O parlamentar afirmou que mesmo com todo esse problema a Câmara mantém suas ações e que irá pedir à prefeita Talita  Laci, que busque alternativa de municiar ainda mais os servidores da área de saúde com maior número de máscaras cirúrgicas, protetores de plásticos, óculos de proteção, luvas, protetores faciais, capotes, gorros, aventais e outros equipamentos tão necessários ao momento.

PROJETO DE LEI

Quanto ao projeto de lei anunciado, a respeito da concessão de 100 por cento de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus, Beka Rodrigues assegurou que ele é inspirado numa proposta do seu colega Gutemberg Araújo, vereador de São Luís, cuja matéria já foi aprovada naquele parlamento.

-Devemos nos guiar pelos bons propósitos,  e esse projeto do Dr. Gutembrg é de suma importância. Assimilamos a matéria e vamos presentar uma proposta parecida.  Ela aglutina todos os requisitos básicos para um momento como esse para os profissionais de saúde, que são autênticos heróis, expostos ao perigo iminente. Saem de casa e não sabem se voltam contaminados ou não. Merecem um tratamento diferenciado. Inclusive uma pensão especial aos dependentes, caso venham a sucumbir ao Covid-19-, disse Beka Rodrigues.

Finalizando, o presidente da Câmara destacou:

“Espero que no próximo ano tenhamos um Dia do Trabalhador como os de outrora, marcado por alegria, por festividades, por lembranças de da cidade de Raposa.”

Os bancos no Maranhão terão que adotar medidas para impedir aglomerações no atendimento bancário enquanto durar a pandemia. A decisão foi proferida no dia 29 de abril, com tutela de urgência,pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, menos de 24 horas após o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP), protocolada no dia 28 de abril, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Duarte Jr já havia denunciado irregularidades no atendimento bancário no Maranhão, principalmente em São Luís, nesse momento de pandemia. Além de impedir aglomerações nos bancos, a ACP visava a adoção de medidas sanitárias, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, além da condenação dos bancos por dano moral coletivo.

Como defensor do consumidor, Duarte ressaltou que a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXII, estabelece o direito do consumidor como um direito fundamental. “E o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, inciso I, prevê a saúde, a vida e a segurança como direitos básicos do consumidor, direitos que, nesse grave momento de pandemia, devem ser garantidos com muito mais força”, acrescenta o deputado.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ressalta o “perigo de dano manifesto” nas agências bancárias, que são “locais fechados e provocam grande aglomeração de pessoas, o que pode agravar mais ainda a propagação do vírus, atentando assim contra saúde e vida dos consumidores, e com impactos acentuados na rede de saúde”.

Com o Brasil apresentando números de contágio maiores do que a China, país de origem da pandemia, e risco muito alto de contaminação, segundo o Boletim Epidemiológico Especial sobreCoronavírus publicado no dia 6 de abril pelo Ministério da Saúde, o juiz determinou que os bancos adotem as seguintes medidas, solicitadas por Duarte Jr na ACP:

– Instalar sinalização horizontal com faixas no chão, para garantir o espaçamento mínimo de 1,5 em todos os locais de atendimento presencial;

– Permitir somente a entrada de pessoas usando máscaras;

– Disponibilizar ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes da entrada no estabelecimento;

– Manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento entre as pessoas, mesmo que seja necessária a contratação emergencial de novos colaboradores;

– Higienizar constantemente o espaço interno das agências bancárias, incluindo os caixas eletrônicos;

– Definir limitação de 60 % da capacidade máxima de clientes no interior de agências bancárias;

– Manter todos os caixas eletrônicos em plenofuncionamento;

Em caso de descumprimento dessas medidas, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), que deverá ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

O parlamentar destaca que essas medidas serão muito importantes para a população do interior do Estado, cujos serviço bancário apresenta problemas estruturais agravados devido ao contexto socioeconômico, baixo índice de escolaridade e acesso precário à internet. “Nos demais municípios, as pessoas preferem usar os meios convencionais de atendimento pessoal e os caixas de autoatendimento, em vez de meios alternativos, como aplicativos e sites. E, devido a problemas de localização das agências, é comum que os consumidores de povoados precisem viajar até a cidade mais próxima para utilizar os serviços bancários”, analisa Duarte.

“Todos esses problemas se acentuaram no período de pandemia da covid-19, pois a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde para evitar o contágio é o distanciamento social, o que vem sendo descumprido em razão da péssima prestação de serviço dos bancos, que demoram no atendimento aos consumidores, dão informações incorretas e causam grandes aglomerações no interior e exterior das agências, contribuindo para a proliferação do vírus”, destacou o deputado.​

Duarte destaca ainda que os bancários precisam ser respeitados pelos banqueiros, pois se sacrificam e se expõem diariamente para manter um serviço essencial. “Enquanto isso, os bancos continuam lucrando bilhões e sobrecarregando estes trabalhadores. Imediatamente se faz necessária a contratação de mais profissionais, a garantia de EPIs a estes pais e mães de família e a necessidade de ampliar meios de comunicação para combater a desinformação, evitando o deslocamento desnecessário e a aglomeração de pessoas nas agências”, alertou.