Rocha soma-se aos outros dois senadores maranhenses, Weverton e Eliziane, que também querem o adiamento das eleições de 2020 para 2022.
Print da íntegra da publicação do senador maranhense…
Por meio das redes sociais o senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (22) que é a favor de prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016.
Segundo Rocha, por conta da pandemia do novo coronavírus, o ideal é coincidir os mandatos dos políticos eleitos em 2016, de forma que terão a duração de seis anos.
“Fui o primeiro – e único – senador do Maranhão a defender publicamente que os recursos das eleições de 2020, dos partidos políticos e da justiça eleitoral, fossem para o combate ao Coronavírus. Por óbvio, sou a favor da prorrogação das eleições de 2020 para 2022.”Disse o senador.
Embora diga que foi o primeiro a defender a causa, o nome de Roberto Rocha não aparece entre os 28 senadores que assinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/20, que trata exatamente do assunto.
Vereador Jacimauro comprou máquinas e pagou com cheques sem fundo…
O vereador do município de Santa Rita, Jancimauro Campos Albuquerque, comprou uma escavadeira hidráulica e pagou com quatro cheques sem fundos. A revelação é do site Maranhão de Verdade.
De acordo a publicação, a máquina foi “comprada” pelo valor de R$ 607.824,00, sendo R$ 90 mil de entrada e R$ 517.824,00 em 36 parcelas fixas em cheque, da empresa Podium Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda.
Entretanto, os quatro cheques do vereador Jancimauro foram devolvidos pela ausência de fundos bancários. A empresa que ficou no calote tentou uma solução consensual, mas não obteve êxito.
Então, a Podium ingressou com uma ação na 29ª Vara Cível de Justiça da Comarca de Fortaleza (CE) para recuperar a escavadeira.
No dia 1º de novembro de 2019, com base na decisão do juiz Roberto Ferreira Facundo, o parlamentar foi condenado a devolver a máquina comprada com cheques sem fundo e, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes no valor de mais de R$ 60 mil.
O espaço está franqueado para o vereador se posicionar acerca do assunto, caso queira…
IMAGENS DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ABAIXO É MERAMENTE ILUSTRATIVA:
Modelo da escavadeira hidráulica comprada pelo vereador; imagem é meramente ilustrativa.
Marlon e Idam, de Passagem Fraca e Santa Filomena, respectivamente, estão em tratamento em casa…
O prefeito do município de Passagem Franca, Marlon Torres, anunciou esta sexta-feira (22) que também testou positivo para coronavirus. Em vídeo gravado na sua casa, o gestor informa que fez o exame e que infelizmente deu positivo.
“Não estou sentindo os sintomas, mas seguindo as recomendações, mantendo o isolamento total na minha casa e vou tomar os medicamentos para que possa diminuir os efeitos dessa doença”, disse Marlon.
– Idan Torres
Ontem, quinta-feira (21), o prefeito do município de Santa Filomena, Idam Torres, também pelas redes sociais gravou vídeo no qual informa que o seu teste deu positivo para o novo coronavírus.
“Informo a todos que testei positivo para o coronavirus. Estou bem, isolado e obedecendo todas as recomendações das autoridades de saúde, assim como minha família.” Completa o gestor.
– Outros prefeitos
Com os dois acima, agora são 12 os prefeitos maranhenses que testaram positivo para o novo coronavírus, são eles: Fernando Teixeira, de Cidelândia; Alexandre Lavepel, prefeito de Conceição do Lago-Açu; Aluisinho do Posto, de Esperantinópolis; Erlanio Xavier, de Igarapé Grande; Luciano Genésio, de Pinheiro; Dídima Coelho, de Vitória do Mearim; a prefeita Luanna Rezende, do município de Vitorino Freire; Cleomar Tema, gestor da cidade de Tuntum. E, também, Magno Teixeira do município de Presidente Juscelino, e o médico Dr. Francisco, prefeito do município de Bom Jardim.
Entre os senadores que assinam a proposta estão os maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama; Pandemia do novo coronavírus é um dos motivos para a medida que pode unificar eleições.
PEC já possui assinatura de 28 dos 81 senadores…
Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016.
A PEC 19/20, introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos eleitos em 2016 terá a duração de seis anos.
Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
A PEC foi assinada por 28 senadores. Como justificativa, foram considerados três objetivos: dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que deverá ser adiado em razão da pandemia; aproveitar os recursos destinados à justiça eleitoral na organização do pleito de 2020 para o combate ao coronavírus; unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário.
Agora, o texto aguarda análise pelas Casas Legislativas.
– Do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta sexta-feira (2) ao se manifestar em sua página no Twitter sobre a prisão de dois extremistas de direita em condomínio de luxo, em Brasília, suspeitos de terem enviado, via internet, ameaças de mortes a juízes, promotores de procuradores.
Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-diretor administrativo da presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM) está em coma, sedado e entubado no hospital São Domingos, em São Luís.
A informação é de um ex-prefeito colega de Gildásio.
Servidor Público Federa e ex-diretor do Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP) o político foi o braço direito do prefeito de Tuntum durante a gestão de Cleomar Tema à frente da Famem.
Novo decreto editado pelo governador do Maranhão ressalta autoridade dos gestores municipais no combate ao novo coronavírus, conforme decisão do STF
Editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na última quarta-feira 20, com vigência a partir da próxima semana, o decreto estadual que autorizou a reabertura do comércio e serviço não essencial em todo o estado não tira dos prefeitos maranhenses a autoridade para, dependendo dos indicadores epidemiológicos e da oferta de serviços de saúde local, determinar medidas restritivas mais duras nos respectivos municípios.
A orientação é da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).
Segundo o decretado estadual, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os gestores municipais poderão, inclusive, editar em decreto próprio até mesmo o chamado lockdown (bloqueio total das atividades econômicas não essenciais e restrição de circulação de pessoas), se for necessário para o enfrentamento à pandemia.
“Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020”, destaca a entidade.
A Famem orienta, ainda, que os gestores dos municípios poderão adotar barreiras sanitárias e restringir a circulação de veículos em rodovias estaduais, sendo neste caso exigido a comunicação por escrito à Casa Civil do Governo do Maranhão. O prefeito poderá solicitar apoio da SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) para assegurar o cumprimento das medidas.
O decreto estadual prevê também que as prefeituras poderão pedir a análise técnica dos dados da sua cidade dispostos por infectologistas da SES (Secretaria de Estado da Saúde), bem como apoio dos membros da Fesma (Força Estadual de Saúde do Maranhão), se assim for necessário no caso de haver suspeitos de contaminação por Covid-19.
“No caso de saturação dos serviços municipais ou regionais de saúde no âmbito da responsabilidade do estado, poderão haver medidas restritivas adicionais nos municípios ou região de planejamento”, ressalta a Famem.
Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão
Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.
Novos casos na Ilha e nos municípios
Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.
O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.
Comércio
A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.
Fiscalização
Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.
Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVIDNos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.
A prefeita do município de Santa Luzia, Francilene Paixao de Queiroz, a França do Macaquinho, usou sua conta do facebook, nesta quinta-feira (21), para publicar uma peça publicitária na qual faz trocadilho com o número do seu partido político e os resultados decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Na publicação, França estampa o número 11 que é o algarismo do PP, legenda a qual ela disputou a eleição municipal passada e irá enfrentar a difícil reeleição deste ano.
A “mensagem subliminar” proposital, de acordo com a prefeita, é para mostrar o número de pessoas curadas da covid-19 no município. Entretanto, está explícito que a peça é uma clara infração eleitoral de campanha antecipada, vez que o número exposto pela prefeita é o mesmo que ela vai pedir para digitar nas urnas durante processo eleitoral.
– Do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta sexta-feira (2) ao se manifestar em sua página no Twitter sobre a prisão de dois extremistas de direita em condomínio de luxo, em Brasília, suspeitos de terem enviado, via internet, ameaças de mortes a juízes, promotores de procuradores.
