Roberto Costa ressaltou que essa prática isolada não corresponde à realidade da polícia bacabalense
Na manhã desta terça-feira (14), o Deputado Estadual Roberto Costa (MDB-MA) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expressar o seu repúdio à agressão de um membro da Polícia Militar do Maranhão contra um casal de advogados da cidade de Bacabal. O caso ocorreu no último sábado.
Em seu discurso, Roberto Costa ressaltou que essa prática isolada não corresponde à realidade da polícia bacabalense, que preza pelo respeito e segurança de todos os seus cidadãos e, por isso, deve ser repudiada com veemência. “Nós não podemos associar esse comportamento à toda Polícia Militar, mas também não podemos admitir”, ressaltou.
O Deputado pontuou, ainda, que os direitos democráticos são assegurados a todos os cidadãos, independente da sua profissão. “É inaceitável a forma a forma que o major Daniel tratou os dois advogados. Mas não só por serem dois advogados. A forma que ele os tratou não deve se tratar advogados, médicos, professores, carroceiros, limpadores de rua. Todos merecem o respeito. E se há algo de errado, existem protocolos que devem ser usados”, enfatizou.
ENTENDA O CASO
O casal de advogados fazia caminhada na Avenida João Alberto, em Bacabal, quando presenciaram um acidente de trânsito. Um dos envolvidos no ocorrido os reconheceu e contratou seus serviços, a fim de resolver a questão.
Segundo relatos dos advogados, o major Daniel Kraieski, que é subcomandante da Polícia Militar na cidade, foi extremamente agressivo e os agrediu verbal e fisicamente. Os dois foram algemados e presos.
Os relatos se tornaram públicos por meio de um vídeo, disponibilizado nas redes sociais.
Jameson Malheiros e Anderson Soares recolhiam a “rachadinha” e dividiam com a prefeita em exercício.
Para diminuir a pressão e desviar atenção do Ministério Público, Paula exonerou Jamerson e outros.
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro (foto), que no próximo dia 1º completa um ano à frente do Executivo Municipal, está envolvida até o pescoço no esquema criminoso de supersalários no qual foram enxertadas dezenas de pessoas na folha de pagamento da prefeitura recebendo, ao mês, R$ 15 a 20 mil reais.
Até ser tornado público por meio da imprensa, o esquema era liderado por Jameson Barbosa Malheiros da Silva (foto acima), secretário municipal de Planejamento e Articulação Governamental; e Anderson Medeiros Soares (foto abaixo) – secretário adjunto de Planejamento – que é sobrinho do deputado estadual Adelmo Soares.
Ambos agiram conforme a anuência da gestora. Nada, absolutamente nada, aconteceu sem o conhecimento e autorização de Maria Paula Azevedo Desterro.
O derrame de dinheiro público resultante da “lavagem” via folha de pagamento era rateado entre os três, obedecendo a seguinte divisão: 25% para Jameson; 25% a Anderson e 50% à prefeita Paula.
– Detalhes do esquema
O Blog do Domingos Costa apurou como o esquema dos supersalários na folha da prefeitura luminense era operacionalizado por Jameson e Anderson, após o aval da gestora.
Eles ordenavam ao setor responsável pelo financeiro que turbinasse o salário base dos comissionários listados em uma planilha montada a dedo por eles e pela prefeita.
Os escolhidos eram pessoas próximas, de confiança, muitos eram familiares e, outras, do clico de amizade. Esses comissionados aceitavam se submeter ao recebimento em suas contas bancárias de 15 mil reais e, na prática, tinham de devolver R$ 12 mil.
Portanto, ficavam apenas com R$ 3 mil (20%) por ter emprestado o nome para a folha de pagamento de Paço.
Existe, também, uma categoria menor, daqueles funcionários comissionados que recebiam entre 6 a 10 mil reais. A divisão consistia do mesmo modo, devolver 80% para o operador do esquema e ficar com apenas os 20%.
Ainda não é possível identificar ao certo quantos funcionários da gestão Paula da Pindoba foram arrolados no esquema, especula-se que chegam a mais de 50 nomes.
E é bom que se diga, eram duas “categorias” de funcionários que aceitavam participar do esquema: Uma que trabalhava no expediente normal e outra fantasma, que sequer sabe o endereço da prefeitura, os chamados “marajás” – aquela pessoa que ocupa um cargo público apenas no papel, mas que recebe sem efetivamente trabalhar.
– Penduricalhos
Anderson Soares – adjunto de Planejamento e sobrinho do deputado Adelmo, ele e Jameson lideravam o esquema.
Os supersalários eram turbinados através de três formas: “gratificação técnica de nível superior”, “indenização de transporte” e “diferença de salário”. Todos esses penduricalhos, obviamente, concedidos indevidamente àqueles funcionários comissionados mais próximos da gestora, conforme planilha controlada por Jameson e Anderson.
Até mesmo aos comissionados que tinham apenas o Ensino Médio, foram acrescidos 100% de “gratificação técnica de nível superior” sobre o salário base deles. Outros 100% eram aplicados no contracheque sob a justificativa de “indenização de transporte”.
De forma que a prefeita Paula usava a folha de pagamento a bel-prazer, chegando a dobrar, triplicar e até quadruplicar o ‘salário base’ de quem aceitava participar do esquema de rachadinha.
Uma verdadeira farra com o dinheiro público, que depois chegava aos bolsos dos autores intelectuais do esquema.
– Demissões como estratégia
Após o escândalo vir à tona, a prefeita tratou de fazer uma série de exonerações, entre estas, dos lideres do esquema: Jameson Barbosa Malheiros da Silva e Anderson Medeiros Soares.
Junto com eles, foram também exonerados inúmeros funcionários comissionados que recebiam de R$ 15 mil na folha.
Tudo isso foi parte de uma estratégia para passar à sociedade e ao Ministério Público que Paula da Pindoba não tinham conhecimento da fraude. Entretanto, a forma de ludibriar não vingou, pois, até o momento nenhum centavo foi devolvido aos cofres públicos.
Aliás, as demissões e exonerações são as provas da admissão de culpa da prefeita, uma espécie de “réu confessa”.
O governador ainda acrescentou que a postura de Bolsonaro varia de acordo com o noticiário
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse hoje em entrevista à CNN Brasil que vê como caminho possível uma aliança que inclua até mesmo a fusão ou incorporação de seu partido pelo PSB. Citado pela emissora como possível candidato presidencial em 2022 pela legenda socialista, Dino disse que “jamais” trocaria um partido pelo outro para concorrer ao Planalto de forma “unilateral”.
“O PCdoB tem uma relação muito próxima com o PSB, a nossa presidente nacional é vice-governadora de Pernambuco com o PSB, temos aliança em Recife. Desde o berço temos essa aliança. Diálogo é muito bom para o país. Eu era muito amigo do Eduardo Campos. Mas nunca uma coisa unilateral minha de sair do PCdoB para ser candidato a presidente pelo PSB, isso jamais. Mas uma aproximação, uma aliança, quem sabe uma incorporação, é um caminho”, disse o governador maranhense.
Dino afirmou que o cenário partidário deve mudar por causa das novas regras, como cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais, após as eleições municipais de 2020.
“Temos que esperar o próximo ano, que é uma redefinição partidária no país. Nós vamos ter um redesenho inevitável tendo em vista que as novas regras de cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais levarão a muitas fusões. Não agora, porque cada partido vai enfrentar com sua tática eleitoral”, disse.
O governador citou como exemplo uma fusão recente na qual o PCdoB incorporou outra legenda menor de esquerda, o PPL. “É uma tendência do sistema partidário. Nós temos 30 partidos, vamos cair para 10, 12, mais ou menos, no próximo ano. Vão haver muitas incorporações, fusões, tanto na esquerda quanto na direita. Não que o PCdoB vá deixar de existir. Mas, como legenda eleitoral, você pode ter as chamadas federações partidárias, como nós fizemos na prática essa federação PCdoB-PPL”, afirmou Dino.
Dino vê “ausência de Bolsonaro” positiva para o país
Questionado pela CNN Brasil sobre um cenário recente de “calmaria” política com menos crises e declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Flávio Dino afirmou que as últimas semanas mostraram que a ausência de Bolsonaro é “positiva” para o Brasil.”
“Eu acho que nos últimos dias, as condições institucionais do país melhoraram. Ou seja, temos uma situação em que a ausência do presidente da República é bem-vinda, o que vai em negação quase conceitual da noção de presidencialista. Quanto mais ausente ele está, melhor para o país. Mas não acredito que isso se perenize, uma vez que eu conheço o Bolsonaro, e o estilo dele é muito singular, eu diria”, disse Dino.
O governador ainda acrescentou que a postura de Bolsonaro varia de acordo com o noticiário das ações judiciais que têm como alvos pessoas próximas ao presidente.
“Temos problemas que o cercam, e cercam seus amigos, familiares, e ele deseja estancar decisões judiciais, temos agora esta decisão judicial sobre o Queiroz e sua esposa. A atitude pessoal dele depende muito dessas ações. Como eu não acredito que haverá uma operação ‘pizza’, uma operação ‘abafa’, creio que muito em breve teremos uma tensão institucional derivada do fato de o presidente não aceitar controles institucionais”, disse.
Dino também afirmou que as recentes reações de militares a críticas por causa da atuação em setores políticos demonstram um cenário difícil para o país.
“Nós temos visto isso com o tema dos militares, eles reagem mal a uma crítica, como se eles fossem intocáveis. Qual institucional humana é intocável? A não ser que eles se vinculassem estritamente àquilo que está na Constituição, ou seja, cuidar da defesa externa do país. No momento em que eles querem exercer funções políticas, têm que se submeter a uma discussão política inclusive para ser criticados. Se eles não quiserem ser criticados, não assumam função pública. Então, como eles reagem mal até a uma crítica, eu fico pouco esperançoso que esse amainar do ambiente se estenda”, concluiu.
Ministro da saúde de Bolsonaro estará no Maranhão para alinhar ações com Flávio Dino
Para fortalecer as políticas públicas da Saúde, o governador Flávio Dino irá se reunir nesta terça-feira (14), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e comitiva. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, também participa da reunião.
A pronta reação do governo do Maranhão com a instalação de novos hospitais, ampliação de leitos na rede pública e requisição de leitos na rede privada, impediu o agravamento da pandemia do novo coronavírus.
O empenho do Estado em salvar vidas e superar vazios assistenciais tem sido tão destacado que foi um dos motivos para o secretário maranhense ter sido alçado ao posto de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Segundo o boletim da Secretaria de Estado da Saúde, o Maranhão contabiliza 77.815 pessoas recuperadas. Até agora, 208.644 testes foram aplicados no estado.
Luciano garantiu que a portaria vai trazer mais benefícios para a classe dos trabalhadores do magistério
Os professores da rede municipal de Pinheiro, que antes tinham duas matrículas com carga horária de 20 horas passarão a ter só uma de 40 horas.
A medida traz mais vantagens para os profissionais, que agora podem usufruir dos benefícios previstos para essa jornada dos profissionais da educação municipal.
O prefeito de Pinheiro, Luciano garantiu que a portaria vai trazer mais benefícios para a classe dos trabalhadores do magistério e que o ato é um grande avanço e valorização.
“Mais um grande avanço e valorização aos profissionais da educação de Pinheiro. Hoje assinei a portaria que unifica as matrículas dos professores sem a perda de direitos”, disse o prefeito Luciano, pelas redes sociais.
Família do gestor da capital move processo na Justiça por Neto ter atacado escola da mãe do prefeito.
Quando Edivaldo Júnior e Neto estão à mesa, a ‘cara’ do prefeito diz tudo…
É público que o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (PDT), não seguirá as orientações do seu partido nestas eleições municipais, e portanto, já mandou avisar que não apoiará o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), pré-candidato ao Palácio La Ravardière.
O que muita gente, ou quase ninguém, sabe é o fato motivador da recusa do gestor da capital em levantar a mão de Neto no palanque. Curioso que é, o Blog do Domingos Costa foi em busca das razões que levaram Edivaldo dizer não para o PDT.
Para entender essa história precisamos voltar às eleições de 2012, quando o filho do saudoso João Evangelista foi vice na chapa encabeçada por João Castelo, que teve a reeleição barrada nas urnas exatamente por Edivaldo – eleito para o primeiro mandato -, com apoio do então pré-candidato ao governo Flávio Dino.
Na época, durante o período eleitoral, Neto Evangelista expôs em propaganda política veiculadas em rádio e na televisão a Universidade Infantil Rivanda Berenice – UIRB, localizada no Recanto Vinhais, São Luís, de propriedade da mãe do Edivaldo, Dona Rivanda Braga.
Na disputa pela prefeitura, na condição de vice, Neto atribuiu a Edivaldo por ser sócio da escola, a péssima nota no Exame Nacional do Ensino Médio. “Está colocada entre as piores posições do exame, e, por conta disso, reprovada no último Enem”, disse Evangelista, à época. O que era mentira!
Por se tratar de um assunto familiar que atingiu diretamente a mãe de Edivaldo, o prefeito desde então manteve certa distância de Neto Evangelista. E se tratando de política, não quer aproximação do deputado.
Inclusive, por esse assunto que envolve a escola Rivanda Berenice, após a eleição que consagrou o primeiro mandato de Holanda Júnior, a família do prefeito interpelou judicialmente Neto na Justiça, conforme consta no processo nº 0006919-35.2012.8.10.0000.
Na Queixa-Crime, a escola alegou crime contra honra, dato delituoso praticado em campanha eleitoral, e disse que as agressões por parte do então candidato a vice de Castelo, foram “ofensas que agrediram veementemente a imagem da escola perante a sociedade.”
Portanto, a ideia do PDT apoiar Neto nunca foi de Edivaldo Holanda Júnior, na verdade, o prefeito sempre se mostrou simpático ao nome do presidente da Câmara, Osmar Filho.
E verdade seja dita, quem “criou” Evangelista para prefeito foi o senador Weverton Rocha.
Contrato de aluguel do apartamento está em nome de Silvânia Virgem Gusmão Pereira, esposa de Jairzinho…
Na semana passada, o presidente estadual do PRTB no Maranhão, Wellington Luís Moraes de Albuquerque, popularmente conhecido por Jairzinho Filho, finalmente, deixou o apartamento onde morava sem pagar.
Alugado em junho de 2019, o AP está situado no Edifício Monte Olimpo (mesmo prédio do Azeite e Sal), na Península da Ponta D´Areia, o bairro mais nobre da capital maranhense.
No mês de maio, o Blog do Domingos Costa publicou que a empresa Rafaelle Imóveis Consultoria e Assessoria Imobiliária teve de acionar Jairzinho Filho na Justiça cobrando 9 (nove) meses de mensalidade atrasadas.
O valor da locação do apartamento era de R$ 5 mil reais/mês.
Além dos aluguéis em vencimento, que totalizam 10 (dez), incluindo condomínio, o presidente do PRTB deixou também quatro contas de energia elétrica em atraso. Saiu e não pagou!
– Silvânia Gusmão
O contrato do aluguel está em nome de Silvânia Virgem Gusmão Pereira, esposa de Jairzinho. Na Receita Federal existe uma empresa (SKAR Comercio de Alimentos) em nome dela que possui nada menos que 60 (sessenta) atividades econômicas.
Já o SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) revela que a SKAR possui entre janeiro de 2018 a junho de 2020, portanto, em dois anos e meio, 201 contratos com órgãos públicos, sobretudo, prefeituras maranhenses.
Entre elas: Arari, Santa Inês, Trizidela do Vale, Rosário, Axixá, Coelho Neto, São José de Ribamar, Itapecuru, Morros, São Luís Apicum-Açu, Pio XII, Tutóia, Matinha, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Governador Nunes Freire, Carutapera e Cajari.
Juscelino diz que salvar empresas e empregos é fundamental para a retomada da economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas.
Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), também aprovado no Congresso Nacional e que já está em execução.
Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a chamada MP do Crédito é de extrema importância.
“Ela reduz burocracias, diminui os juros e estende o prazo de pagamento dos empréstimos. Ou seja, quebra as travas para que o dinheiro chegue finalmente aos empreendedores. Salvar as empresas e os negócios neste momento é fundamental para a retomada da economia no pós-pandemia do coronavírus”, avalia.
O relator da MP 975 foi o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB), que acredita que serão movimentados cerca de R$ 80 bilhões.
“Esta é a proposta mais ousada e completa de liberação de crédito. O recurso que está parado nos bancos vai virar dinheiro para micro e pequenos empreendedores, que geram emprego, renda e oportunidade. A crise é gigante e quem quer empregar não pode ficar preso numa burocracia sem fim”, ressalta.
Instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela Medida Provisória, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. A contratação poderá ser feita até 31 de dezembro, com carência de 6 a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros definida pelo regulamento do programa.
O deputado Juscelino Filho ressalta outra novidade: a criação do Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas pelas empresas por meio das máquinas de cartões.
“Mais uma vez, a Câmara ouve o clamor dos setores afetados pela crise da Covid-19 e aprova uma importante medida do governo. Como sempre digo, o diálogo e essa atuação conjunta é o caminho par superarmos tudo isso”, acrescenta. A MP 975/20 segue para apreciação do Senado.
A promotora de justiça Karini Kirimis Viegas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, morreu neste domingo, dia 12, ela fazia tratamento de um câncer. Por meio de nota, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) se manifestou. Acompanhe:
NOTA DE FALECIMENTO
Dra. Karini Viegas fazia tratamento de um câncer.
É com muito pesar que o Ministério Público do Maranhão comunica o falecimento, neste domingo, 12, da promotora de justiça Karini Kirimis Viegas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viana.
Natural de Santos (SP), Karini Kirimis Viegas ingressou no Ministério Público do Maranhão em junho de 2011.
Foi titularizada em 2012, na Comarca de Paulo Ramos. Atuou ainda nas Comarcas de Matinha e Coelho Neto, até ser removida, em julho de 2019, para a 2ª Promotoria de Justiça de Viana, onde exercia suas funções atualmente.
Sensibilizado com a dolorosa perda de uma destacada integrante dos seus quadros, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.
No Maranhão, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde, 36,63% dos leitos para Covid-19 estão ocupados.
Os leitos reservados para coronavírus na rede estadual de saúde do Maranhão mantém uma taxa de ocupação sob controle, tanto em relação às UTIs quanto aos clínicos. São centenas de leitos livres.
Muitos Estados brasileiros têm taxa de ocupação acima de 90%, chegando em alguns casos a 100%.
No Maranhão, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde, 36,63% dos leitos para Covid-19 estão ocupados. Ou seja, mais de seis em cada dez estão livres. Nos leitos de UTI, a taxa de ocupação é de 65,9%, índice considerado confortável neste momento.
“A ocupação de leitos de UTI e de leitos clínicos, considerando apenas os leitos para coronavírus na rede estadual, tem taxas que, neste momento, mostram o efeito positivo dos investimentos que realizamos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Após a rede estadual chegar a 1.800 leitos exclusivos para coronavírus, parte deles na capital está sendo destinada a pacientes de outras doenças, justamente por causa da baixa ocupação. Atualmente, são cerca de 1.500 leitos reservados para Covid-19 em todas as regiões.
