Quem depender da prefeitura de Paço Lumiar para emitir notas fiscais vai ter que esperar muito. É que a empresa Sisvetor Informática LTDA, sediada em São Paulo capital, suspendeu a emissão de notas fiscais e qualquer outro documento que depende do Sistema de Administração Tributária Municipal.

Como a prefeitura não se pronunciou sobre o caso, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber qual o motivo da paralisação do serviço que trava a arrecadação do Município.

Uma fonte do Blog do DC de dentro da prefeitura, informou que a secretária Municipal da Fazenda, Laila Maria, não estava gostando dos trabalhos da Sisvetor e já atuava para a contratação de uma nova prestadora de serviço para a área de sistema de tributação.

A empresa paulista ciente que irá perder a “bocada” na prefeitura se adiantou e decidiu suspender de forma unilateral a emissão de notas fiscais. E por conta do cancelamento a confusão tem sido grande na prefeitura.

Por outro lado, um funcionário da empresa informou ao Blog do DC que o cancelamento dos serviços se deu pela falta de pagamento por parte da prefeitura à Sisvetor.

De certo mesmo é que a gestão Laila Maria, na SEMFAZ, simplesmente “travou” o município…

A propósito, a Sisvetor Informática LTDA foi contratada pela prefeitura de Paço do Lumiar por meio do Pregão Presencial nº 04/2019 ao valor de R$ 778.800,00 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), conforme publicação do Diário Oficial do Município, do dia 25 de janeiro de 2019. 

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A Promotora de Justiça Titular da da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros, abriu investigação contra a gestão do prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira, da cidade de Cidelândia, pela contratação irregular da Construtora Quadrante LTDA-ME.

De acordo com o MP-MA, a Promotoria de Justiça recebeu, no último dia 27 julho, documento da Procuradoria da República do Município de Imperatriz, no bojo do Inquérito Civi n° 1.19.001.000064.2018-19, cujo objeto é a apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 011/2017, da Prefeitura de Cidelândia, objetivando a contratação de “Serviço de Locação de Veículos de Transporte Escolar”, tendo como vencedora a empresa Quadrante, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, relativo ao exercício 2017.

A Promotora Glauce Malheiros verificou a ineficácia da pesquisa de preços utilizada para suportar a estimativa de custos apresentada pela prefeitura e o descumprimento de normas e condições do edital, consoante se infere do Relatório de Instrução n. 691/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Tais fatos, quando analisados em conjunto, indicam tanto irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação da Construtora Quadrante, quanto no próprio contrato firmado entre o referido empreendimento e o Município de Cidelândia”, diz a abertura de Inquérito publicado no Diário Eletrônico do MP-MA (pg 12) do último dia 29 de julho.

O Ministério Público ressalta que a contratação firmada, orçada no valor total de R$ 1.292.911,30 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e onze reais e trinta centavos) merece ser apurada mais a fundo a regularidade da aplicação desse montante.

“O MP-MA decide instaurar Inquérito Civil com o escopo de apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 011/2017, conduzido pela Prefeitura Municipal de Cidelândia, bem como na contratação daí decorrente, sem o prejuízo da apuração de eventuais atos de improbidade administrativa e suas autorias, com a reunião de elementos probatórios que evidenciem a necessidade de responsabilização civil-político-administrativa de seus eventuais autores”, completa a promotora Glauce Mara Lima Malheiros.

– Empresa de fachada

O Blog do Domingos Costa apurou que a empresa Construtora Quadrante LTDA-ME pertence ao ex-vereador Thiago Almeida, que faleceu em abril deste ano vítima da covid-19.

A empreiteira que possui 74 contratos com diversas prefeituras maranhenses está registrada na casa do senhor José Almeida (ex-prefeito) avó do ex-vereador: na Rua Barão do Rio Branco, 99, Centro – Icatu/MA.

No local, sem sinal de uma empresa, tudo é apenas de fachada.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) comemorou mais um apoio ao projeto de alcançar o comando da prefeitura de São Luís. Nesta terça-feira (04) a nova adesão veio do experiente ex-deputado federal Costa Ferreira, que por décadas comandou o PSC no Maranhão e possui grande liderança nas Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus.

“Mais um apoio importante à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Agora, contamos com a grandeza do pastor Costa Ferreira, ex-deputado federal, nessa caminhada. Muito feliz com a sua confiança e por acreditar que é possível fazermos a diferença em nossa cidade.” Ressaltou Duarte após posar na foto com o ex-parlamentar.

Ex-presidente do Procon-MA, Duarte que é advogado e professor Universitário, aparece em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto. É o que possui maiores chances de alcançar o segundo turno contra Eduardo Braide.

Primeiro lugar no índice de melhor desempenho no combate à Covid-19. Assim está classificado o Maranhão em pesquisa nacional realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisou, até o último dia 28 de julho, as 27 unidades federativas do Brasil neste momento de crise sanitária.

O Maranhão alcançou a nota 25,31 no ranking Covid-19. Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, estes novos dados positivos comprovam as ações alinhadas pelo Governo do Estado, intermediadas pela Seinc, que resultaram na reabertura do comércio, assim como na compra de respiradores e nas doações de hospital de campanha.

“Buscar mudanças efetivas é estar sempre em contato com os segmentos empresariais e entendendo as necessidades do povo para o que é mais necessário neste momento. Assim como as recentes criações de vagas de emprego e o aumento no número de empresas ativas, este desempenho é, também, fruto de diálogo e muito trabalho”, comentou o secretário.

Entre os critérios de avaliação da pesquisa, estão: proporção de casos confirmados; evolução logarítmica de casos; porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência elaboradas pela Open Knowledge Brasil; e dados de isolamento social do Google.

Mais dados positivos

De acordo com os dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o mês de junho, o Maranhão lidera entre os estados do Nordeste que mais criaram vagas de emprego com carteira assinada. Os dados apontam que o Maranhão teve o quarto melhor desempenho em todo o Brasil.

Somente em junho, foram gerados 3.907 empregos formais no Maranhão. No mesmo período, o país apresentou saldo negativo, com 10.984 empregos perdidos.

Já segundo informações da primeira edição do Boletim Empresarial, lançado pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), autarquia vinculada à Seinc, o Maranhão alcançou a marca de 270.056 empresas ativas – um crescimento de 115% em relação a 2014 – apontando ainda que, mesmo em período de pandemia, 7.224 novos negócios foram abertos em todo o Maranhão, entre abril e junho de 2020.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que a pandemia provocada pelo coronavírus irá acentuar as desigualdades sociais, por conta da incerteza de volta às aulas para milhões de crianças e jovens.

“É um desses passivos ocultos do coronavírus. Uma parte da classe média para cima com aula online. E, portanto, com condições de manter a aprendizagem em níveis razoáveis. E os filhos dos pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil?”, questionou.

A declaração do governador Flávio Dino foi feita durante o debate “Federalismo Cooperativo: o Fundeb e o SUS”, promovido pelo que IDP (Instituto de Direito Público), no final de semana.

Segundo o governador, o Brasil assistirá uma geração perdida de jovens por conta da evasão escolar.

“Estamos vendo a destruição de uma geração de jovens brasileiros, que não é a morte física, mas é a perda de horizontes concretos de esperanças e sonhos. Quem conhece a temática da educação sabe que isso vai se traduzir em abandono escolar gigantesco”, argumentou.

Flávio Dino também responsabilizou o Ministério da Educação pela situação, que ignora o debate e evita discutir soluções para o caso.

“E quem está tratando disso no Brasil? Jesus Cristo, Deus e os gestores locais dos municípios e estados. Não há um debate organizado sobre isso. O MEC está silente há 19 meses, um recorde da vida republicana, digno do Guinness. Como um país sobrevive a 19 meses sem ministro da Educação?”, indagou.

ENEM

Com a data do ENEM mantida, Flávio Dino precisou editar um decreto de requisição administrativa para conseguir adquirir 90 mil chips com pacote de dados de internet. Os chips serão distribuídos para os alunos do Terceiro Ano do Ensino Médio, para garantir que todos tenham acesso aos conteúdos online.

“Estamos fortalecendo ao máximo o ensino não presencial, com aulas via internet e rádios”, disse, na expectativa de que a ação atenue os efeitos indiretos da pandemia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado.

Acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os parlamentares percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, concretizando um sonho antigo dos moradores do Jardim Tropical. Nesta etapa, serão colocados 20 km de asfalto, melhorando significativamente a infraestrutura no local.

Othelino Neto ressaltou a importância das obras de pavimentação para a cidade de Imperatriz e adiantou que, após a conclusão dos serviços nas duas principais avenidas do Jardim Tropical, a equipe da Sinfra, sob a coordenação do secretário Clayton Noleto, seguirá para outras regiões do município.

“Esta obra, especificamente, está sendo executada com emendas do deputado Marco Aurélio, que disponibilizou R$ 1 milhão, assim como do deputado Rildo Amaral, que também destinou o mesmo valor, e, ainda, com a minha colaboração, que se somará a esse grande pacote de obras de pavimentação de ruas dessa tão importante cidade do Maranhão, que é a querida Imperatriz”, afirmou.

O deputado Professor Marco Aurélio, parlamentar da região, destacou a satisfação dessa parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado em prol de benefícios para os imperatrizenses. Ele agradeceu, ainda, ao presidente Othelino Neto pelas emendas destinadas à cidade de Imperatriz.

“Recebemos esse importante reforço do presidente Othelino, que faz um grande gesto com nossa cidade, direcionando suas emendas parlamentares e reforçando minha destinação e do deputado Rildo Amaral, que serão revertidas em pavimentação asfáltica nos bairros de Imperatriz. O esforço do secretário Clayton Noleto ressalta ainda mais essa participação do governo Flávio Dino, e quem ganha é a população”, assinalou.

“Mais Asfalto”

O deputado Rildo Amaral, que também é de Imperatriz, disse que o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Tropical há muito tempo era esperado pelos moradores. “Mais uma importante obra do Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas. Os moradores dessa região há muito tempo pediam a pavimentação, pois conviviam com poeira e lama na porta por muitos anos. Agora, por meio de nossas emendas, conseguimos solucionar esse problema”, disse.

Clayton Noleto ressaltou que essa é mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”. “São ruas e avenidas que há muito tempo aguardavam a pavimentação e, agora, começam a ser realizadas. Já fizemos 100 km de asfalto em Imperatriz e temos feito esse trabalho continuadamente”, finalizou.

Os policiais rodoviários federais relataram que, durante 25 minutos, eles tentaram acalmar o PM e convencê-lo a entregar os documentos e a arma.

O Partido Liberal (PL) pode sair das eleições municipais deste ano gigante, a começar pela Região Metropolitana de São Luís.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, possui os pré-candidatos favoritos em três das quatro cidades que compõem a Ilha.

Em São José de Ribamar, Dr. Julinho; Em Paço do Lumiar, Fred Campos e na Raposa Eudes Barros. Nos atuais cenários políticos, todos esses devem sair das urnas do dia 15 de novembro prefeitos dos seus respectivos municípios.

Entretanto, na capital, Josimar sabe que a sua esposa, deputada estadual Detinha, pré-candidata a prefeita, não possui as mínimas chances de ficar sequer na 5º colocação na corrida pelo Palácio de La Ravardière.

Embora sem chances do PL alcançar o segundo turno, Josimar tem percorrido São Luís em busca de apoio e feito muito esforço para manter o nome da esposa entre os mais falados.

Mas esse empenho de Maranhãozinho não é, e nem será, o bastante para protagonizar Detinha na política da capital maranhense.

Verdade seja dita, caso decline da candidatura da esposa  e, eventualmente, declare apoio a Duarte Júnior (Republicanos) – segundo colocado em todas as pesquisas de intenção de voto – dessa forma garantindo a vaga de vice na chapa, o PR poderá fazer os quatro prefeitos da Ilha.

Pois num eventual segundo turno entre Eduardo Braide e Duarte Júnior, o jovem professor e advogado ex-presidente do Procon leva a melhor.

À vista disso, Josimar seguirá gigante para 2022…